A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPEAL) confirmou nesta sexta-feira, 27, que garantiu a liberdade de uma mulher que ficou mais de cinco meses presa preventivamente em Maceió após reagir a uma agressão do ex-companheiro A Justiça reconheceu um erro que a apontava como ré em processos nos quais ela era, na verdade, vítima de…
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPEAL) confirmou nesta sexta-feira, 27, que garantiu a liberdade de uma mulher que ficou mais de cinco meses presa preventivamente em Maceió após reagir a uma agressão do ex-companheiro A Justiça reconheceu um erro que a apontava como ré em processos nos quais ela era, na verdade, vítima de violência doméstica.
O caso foi identificado pela defensora pública Daniela Damasceno durante visita ao Presídio Santa Luzia, onde a mulher estava detida. Ao analisar os autos, a Defensoria constatou inconsistências na decisão que manteve a prisão.
Segundo o processo, em outubro do ano passado, a mulher voltou a ser perseguida pelo ex-companheiro, que a atacou com um paralelepípedo. Ao tentar se defender, ela o feriu com um golpe de faca. Apesar de o homem não ter sofrido ferimentos graves, o caso foi registrado como tentativa de homicídio, colocando a mulher como ré.
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A prisão preventiva foi mantida com base no entendimento de que ela representaria risco, devido à existência de três processos criminais em seu nome. No entanto, a Defensoria comprovou que esses registros eram, na verdade, ações em que ela figurava como vítima — todas relacionadas ao mesmo agressor.
Na manifestação, a defesa também destacou que havia medida protetiva em vigor, proibindo a aproximação do ex-companheiro, que continuava a persegui-la.
Com os esclarecimentos, o Judiciário reconheceu o equívoco na análise do histórico e concluiu que não havia основания concretas para manter a prisão preventiva, determinando a soltura da mulher.
O processo segue em tramitação, e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas continua acompanhando o caso para garantir os direitos da assistida.
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