A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abre, nesta quarta-feira (21), as inscrições para o curso “Atendimento às vítimas de violência em Alagoas: Técnicas de acolhimento e não revitimização às vítimas de violência doméstica e gênero no sistema de Justiça”. A capacitação terá uma turma em Maceió e outra em Arapiraca.
O treinamento é destinado para os magistrados e servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e da Polícia Civil, além dos demais atores estratégicos da rede de enfrentamento do Estado de Alagoas.
O objetivo é qualificar os participantes para a implementação de metodologias de escuta qualificada, acolhimento humanizado e aplicação prática de diretrizes protetivas de gênero, visando eliminar a ocorrência de violência institucional e revitimização.
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Locais e horários
A aula para a turma de Maceió será na sede da Esmal, localizada na R. Cônego Machado, 1061, no bairro Farol, no dia 11 de novembro.
Já em Arapiraca, o curso será realizado na sede da Ordem dos Advogados do Barsil (OAB), situada na Rua Lino Roberto, bairro Santa Edwiges, no dia 13 de novembro.
Para as duas turmas, os horários das aulas são das 8h às 12h e das 14h às 18h, com intervalo de 15 minutos nos dois turnos.
Conteúdo programático
O curso é organizado em quatro módulos, além da oficina prática integrada. Veja o conteúdo com detalhes:
1 – Rede de proteção à mulher em Alagoas
Apresentação dos atuais serviços, instituições e equipamentos públicos que integram a rede de apoio às vítimas de violência doméstica e seu respectivo fluxo de trabalho, com enfoque no papel de cada ator estratégico na adequada orientação e eventual encaminhamento das vítimas.
2 – O fenômeno da violência de gênero em Alagoas e as diretrizes do sistema de Justiça
Apresentação das diversas formas de violência contra a mulher, das medidas protetivas cabíveis e dos procedimentos aplicáveis, com base nas legislações vigentes e nos enunciados do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid).
3 – Protocolos de acolhimento e gestão de risco
Aplicação prática e metodológica do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Medidas Protetivas de Urgência.
4 – Prevenção à revitimização institucional
Técnicas avançadas de escuta protegida e depoimento especial.
5 – Oficina prática integrada
Estudo de casos complexos e fluxos de atendimento com simulações conectando o Judiciário aos equipamentos locais.
Docentes
Paula Simony Lopes Ferreira é diretora da Casa da Mulher Alagoana do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e advogada especialista em Gênero e Direitos Humanos pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e em Direito Constitucional e Administrativo pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac).
Samara Carina Albuquerque França é diretora de secretaria no 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital (TJAL). Atuou como advogada popular no Centro de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM/AL), além de ter desenvolvido pesquisas acadêmicas sobre violência de gênero e feminicídio em Maceió.
Confira o edital AQUI.
Artur Henrique – Ascom/Esmal
