O segundo dia do curso “Gestão de Tributos e os Impactos da Reforma Tributária nos Municípios”, promovido pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), reuniu especialistas para discutir os desafios e as oportunidades que a nova legislação tributária traz para as administrações municipais.
A programação da quarta-feira (17) foi aberta pelo vice-presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim) e presidente da Anafisco, Fábio Henrique de Sousa Macêdo, com a palestra “A Reforma Tributária começou: como os municípios podem ganhar?”.
Durante a apresentação, Macêdo destacou que os municípios estarão entre os entes mais impactados pela reforma, especialmente pela mudança no critério de distribuição das receitas tributárias, que passará a considerar o local de consumo em vez da origem da produção.
Segundo o especialista, a nova sistemática tende a redistribuir recursos atualmente concentrados em grandes centros para um número maior de municípios, mas exigirá preparo técnico e atuação ativa das administrações tributárias locais.
No período da tarde, o auditor fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda de Arapiraca, João Paulo de Oliveira, conduziu a palestra “Cadastro Imobiliário Inteligente: Instrumento Estratégico para o Desenvolvimento Municipal”. O foco foi apresentar estratégias e ações práticas que podem ser adotadas pelos municípios para fortalecer a arrecadação e adequar suas administrações tributárias às exigências da reforma.
“A proposta é mostrar o que os municípios podem fazer desde já para aproveitar as oportunidades geradas pelas mudanças tributárias e garantir maior eficiência na gestão fiscal”, destacou o palestrante.
A programação também contou com a participação de Felipe Costa, fiscal de tributos do município de Coruripe e diretor de Tributos de Boca da Mata.
