O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta terça-feira (1º/9) que dez pessoas acusadas de ataques homofóbicos contra um cabo da Aeronáutica deverão responder pelo caso.
A vítima virou alvo após publicar no Instagram fotos da formatura de um curso militar, nas quais aparecia ao lado do marido. As imagens acabaram copiadas e espalhadas em grupos de WhatsApp formados por militares e ex-integrantes da Força, acompanhadas, segundo a acusação, de deboches e ofensas.
O episódio ocorreu em agosto de 2024. Na cerimônia, familiares do cabo e o marido participaram da entrega de símbolos da conclusão do estágio de Polícia da Aeronáutica. Depois que o militar publicou os registros nas redes sociais, as fotos passaram a circular nos grupos. De acordo com o processo, os ataques provocaram tamanho abalo emocional que a vítima precisou procurar atendimento no Hospital de Força Aérea de Brasília.
Acusação alcança até quem deixou a Aeronáutica
Inicialmente, a Justiça Militar havia aceitado a denúncia apenas contra acusados que ainda estavam na ativa. Quem já havia deixado as Forças Armadas ficaria de fora do processo.
O Ministério Público Militar recorreu e o STM mudou essa decisão ao entender que todos os dez denunciados podem responder pelo episódio, independentemente de ainda serem militares. O processo foi relatado pelo ministro Artur Vidigal de Oliveira.
A investigação também separou quem efetivamente teria feito comentários ofensivos daqueles que apenas estavam nos grupos ou reagiram às mensagens. Segundo o processo, uma simples risada ou a permanência no WhatsApp, isoladamente, não serviu para sustentar a denúncia.
A decisão desta terça não significa que os dez já tenham sido considerados culpados, ela determina apenas que a acusação contra todos eles seja analisada pela Justiça Militar e que cada participação seja apurada durante o processo. As identidades dos envolvidos não foi informadas à coluna.
