O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) para absolver o ex-ministro da Defesa durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Paulo Sérgio Nogueira pelo dos cinco crimes citados em denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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“Eu constato assim a ausência de qualquer prova, no sentido que o réu Paulo Sérgio Guedes de Oliveira, agiu para apoiar ou participar da prática de um golpe de Estado, ou de uma abolição violenta do Estado democrático e lei”, afirmou Fux.
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O general da reserva também foi comandante do Exército Brasileiro durante o governo Bolsonaro.
“O réu não apoiou qualquer ideia de ruptura institucional. No meu modo de ver, houve uma inovação em séries de alegações finais, que passou a acusá-lo de praticar crimes por omissão consistente no grave descumprimento de seus deveres funcionários, quando poderia ter agido para prevenir os resultados”, disse o ministro.
Fux é terceiro dos cinco integrantes da Primeira Turma a votar. Ainda faltam os votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro que preside a turma, Cristiano Zanin – a expectativa é que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12).
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