Gasto de R$ 38 mil com pães de queijo vira alvo de investigação em cidade

O procedimento apura possíveis irregularidades em um contarto assinado em fevereiro de 2026 para atender à Secretaria Municipal de Habitação, Infraestrutura e Obras. O que mais chamou a atenção do órgão de controle foi o montante envolvido e a estimativa de consumo.

Segundo o município, não se trata de aquisição realizada de maneira informal ou sem planejamento. Também afirmou que o contrato contempla o fornecimento de pães franceses e pães de queijo para atender, de forma conjunta, às áreas de Habitação, Infraestrutura e Obras, que integram uma mesma estrutura administrativa e possuem aproximadamente 50 servidores.

O contrato prevê um gasto global de R$ 38.090,00 até o final de 2026, o que resulta em uma média mensal de R$ 3.809,00.

Cálculos realizados pelo MPTO indicam que, considerando um valor unitário estimado de R$ 1,50, a prefeitura estaria adquirindo 2.539 pães de queijo por mês. Levando em conta as estimativas, a secretaria deverá comprar 27.929 unidades, durante todo o contrato.

Isso equivale a um consumo diário de aproximadamente 127 unidades por dia útil, patamar considerado “absolutamente desarrazoado” para uma secretaria de obras com funções técnicas e administrativas restritas.

Falha na transparência e ausência de licitação

A investigação teve origem em uma denúncia anônima enviada via WhatsApp em junho de 2026. Ao analisar o Portal da Transparência do município, o promotor constatou que o campo destinado à modalidade de licitação constava como “None” (nenhum).

Essa omissão sugeriu que a contratação ocorreu de forma direta e informal, sem o devido processo de dispensa ou inexigibilidade. Além disso, não foram encontrados estudos técnicos preliminares ou termos de referência que justificassem a quantidade contratada.