Gilmar Mendes mantém ordem de prisão de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel

Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, usava uma camiseta com fotos do filho | Reprodução / TV Globo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, neste sábado, os embargos de declaração apresentados pela defesa de Monique Medeiros, acusada de participação no assassinato do filho, Henry Borel, em 2021, e manteve a ordem de prisão dela. A decisão analisou um recurso dos advogados da professora contra uma determinação de Mendes desta…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, neste sábado, os embargos de declaração apresentados pela defesa de Monique Medeiros, acusada de participação no assassinato do filho, Henry Borel, em 2021, e manteve a ordem de prisão dela. A decisão analisou um recurso dos advogados da professora contra uma determinação de Mendes desta sexta-feira, quando ele restabeleceu a prisão preventiva de Monique, após uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), na véspera, que endossou uma reclamação apresentada por Leniel Borel, assistente de acusação no caso e pai do menino.

O ministro também rejeitou outros pedidos da defesa, como a concessão de um prazo para que Monique se apresente voluntariamente e a definição prévia de um local específico de custódia. Mendes deu um prazo de 24 horas para que Secretaria estadual de Polícia Penal do Rio informe em qual unidade a professora deverá se apresentar, “a fim de garantir sua integridade física e moral”.

Mendes ressaltou, ao final, que acolheu os embargos apenas para complementar a fundamentação da decisão anterior, sem alterar o resultado. Assim, o ministro, determinou a prisão imediata de Monique.

Para Leniel Borel, a decisão prova “que nunca foi em vão lutar e não desistir”.

— Recorrer não foi só uma medida jurídica, mas de coragem, responsabilidade e amor. Era uma medida necessária porque a soltura colocava em risco o julgamento, as testemunhas e ameaçava a própria busca da verdade. O ministro Gilmar Mendes reconheceu isso com clareza ao afirmar e manter que havia risco concreto para a instrução do processo — afirmou.

Borel disse que vê a decisão “como um marco moral para todas as famílias que enfrentam a dor da violência e da impunidade”:

— Sigo de pé porque Henry merece justiça e nenhuma vítima merece ser atropelada por manobras de quem tenta fugir da verdade. Enquanto houver verdade, memória e coragem, a Justiça precisa ser buscada. A luta é pelo Henry e por todas as vítimas neste país. Ninguém está acima da lei. Sigo firme até o fim pelo Henry, pela verdade e pela justiça.

Soltura após suspensão de julgamento
O julgamento pela morte do menino Henry Borel foi suspenso no dia 23 de março último após os advogados do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, abandonarem o plenário. A juíza responsável pelo caso, Elizabeth Louro classificou a ação como “abandono ilegítimo” e marcou para 25 de maio a retomada do júri. Na decisão, ela determinou ainda o relaxamento da prisão de Monique Medeiros, com expedição de alvará de soltura, ao entender que mantê-la no presídio significaria um “constrangimento legal”, já que a ré não contribuiu para o adiamento.

Jairinho, por sua vez, permanece preso. Após a interrupção da sessão, tanto ele quanto Monique comemoraram o desfecho, enquanto Leniel Borel chorava.

Às 18h16 daquele dia, a professora deixou a penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste da capital, acompanhada de uma equipe de seis advogados, o irmão e uma prima. Monique também levou para casa um gato que adotou no presídio.

Ainda no Fórum, um dos advogados de Monique, Hugo Novais, afirmou à época que a decisão da juíza estava respaldada na Constituição e que agora a cliente poderá se preparar para o júri em casa.

— É uma sensação de êxtase. A Monique ainda está incrédula. Mas está muito consciente da acusação que pesa sobre ela. Apesar de ter sofrido muito ao longo do cárcere. Mas ela veio hoje predisposta a esclarecer para a sociedade aquilo que ela é acusada, contextualizar e sair daqui com a inocência declarada. É claro que o feito ainda não acabou, nós ainda temos que explicar aos jurados o que de fato aconteceu com relação a acusação que pesa contra ela, mas certamente é um alívio sair daqui com a liberdade, respeitando a Contribuição, e para que ela possa se preparar para o julgamento no conforto da sua residência — afirmou o advogado.