RECURSOS
Medida foi oficializada pela Defesa Civil Nacional por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU)
A situação de emergência da cidade de Poço das Trincheiras, em Alagoas, foi reconhecida pelo Governo Federal devido aos efeitos da estiagem. A medida foi oficializada pela Defesa Civil Nacional por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (3).
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Com o reconhecimento federal, municípios que enfrentam situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil.
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O pedido deve ser encaminhado pela prefeitura por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas apresentadas e os valores solicitados. Se houver aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União com a quantia que será liberada.
*com informações da assessoria.
