Silveira reforçou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até sexta-feira, 10, para sancionar projeto. “O presidente Lula tem até sexta-feira para tomar a sua decisão final, mas a reflexão é unânime, é consensual no governo”, disse sobre o veto aos “jabutis”.
Na semana passada, um grupo de 12 associações e entidades do setor elétrico divulgou uma carta aberta ao presidente Lula pedindo veto a essas emendas.
Os signatários pediram a retirada dos artigos 19, 22 e 23, incluídos no projeto. Segundo a carta, se o texto for sancionado integralmente, o Brasil terá de arcar com um custo de, no mínimo, R$ 545 bilhões até 2050, o que corresponde a um custo anual de cerca de R$ 22 bilhões e aumento de 9% na energia elétrica, como mostrou o Estadão.
Entenda os ‘jabutis’
Durante a tramitação do projeto de lei (PL) que regulamenta a produção de energia eólica offshore na Câmara, houve a incorporação de oito medidas que não tinham relação com a proposta original. No linguajar do Congresso, essas medidas alheias ao texto ganham o apelido de “jabutis”.
Dois desses jabutis foram recusados pelo senador Weverton (incluindo benefícios para a geração de energia solar), mas seis foram mantidos. Na votação em plenário, o benefício à energia solar foi retomado, totalizando sete jabutis. Entre eles está a contratação de térmicas a gás de forma compulsória em regiões do País que não têm abastecimento do produto e a contratação compulsória de energia gerada por pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).
