O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a oposição do governo no Congresso atua como uma força “antinacional” e que não colabora com os interesses do país, chegando a prejudicar até as Forças Armadas.
Em entrevista ao Metrópoles, na manhã desta terça-feira (8/7), o chefe da Fazenda criticou parlamentares que se dizem “patriotas”, mas que, segundo ele, “batem continência à bandeira dos Estados Unidos” e “torcem por um golpe externo”, o que, para Haddad, não condiz com o papel de um representante do povo.
“A extrema direita é antinacional. Ela não está colaborando com os interesses nacionais. Hoje, em virtude dessa oposição completamente irresponsável, estamos deixando as Forças Armadas — que não têm verbas vinculadas — sem recurso. O Itamaraty sem recurso. Tudo isso para beneficiar meia dúzia de empresários”, afirmou Haddad aos jornalistas Igor Gadelha, Mariana Andrade e Gabriela Pereira, do Metrópoles.
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“Não é derrota do Congresso”, diz Haddad sobre emendas
Haddad disse que não vê a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, sobre a transparência das emendas impositivas, como uma “derrota do Congresso”.
“O STF não está derrotando o Congresso. Ele está dizendo como têm de funcionar as emendas para que o equilíbrio entre os Poderes seja restabelecido. Não é uma derrota do Congresso, é uma harmonia entre os Poderes”, afirmou o ministro.
O tema foi debatido em audiência no STF há duas semanas e ainda está sob análise da Corte. Agora, o foco está em outro ponto: a constitucionalidade da “impositividade” — o dispositivo que obriga o Executivo a pagar as emendas individuais e de bancada.
As emendas parlamentares impositivas são aquelas cuja execução é obrigatória pelo Poder Executivo. Elas incluem as emendas individuais de transferência especial (as chamadas “emendas Pix”), as individuais com finalidade definida e as de bancada.