Jair Bolsonaro tem de ir para a prisão domiciliar? Se me fosse dado votar, diria “sim”. Mas não me dispenso de fazer algumas considerações.
As correntes políticas autoritárias, de qualquer vertente, hiper-humanizam seus aliados e elevam seus ídolos, ora vejam!, à categoria do divino, atribuindo-lhes, inclusive, dons premonitórios, e tratam os adversários como coisa, rebaixando-os, se preciso, à condição de seres descartáveis. E isso não é novo. Em “Da República”, escreveu Cícero (106-43 a.C):
“No mesmo momento em que um rei se deixa dominar pela injustiça, converte-se em tirano, e nada é mais horrível e repulsivo aos deuses e aos homens do que esse animal funesto, que, embora com forma humana, sobrepuja, em ferocidade e crueldade, as mais desapiedadas feras. Quem dará o título de homem a um monstro que não reconhece comunidade de direitos para com os outros homens, nem laços que o unam à humanidade?” (“Da República”, Edições do Senado Federal, pág. 64)
Cícero tinha amigos e inimigos violentos. Foi degolado por determinação do Segundo Triunvirato. Marco Antônio ordenou que lhe cortassem a cabeça e as mãos para exposição pública. Nas “Filípicas”, após o assassinato de César, Cícero havia lamentado que Antônio também não houvesse sido eliminado… Deu no que deu.
Voltemos ao ponto, sem nunca ter abandonado o caminho. Os boletins médicos indicam que o estado de saúde de Bolsonaro não é nada bom. Havendo a melhora e podendo ficar sem a assistência hospitalar permanente, que vá para a prisão domiciliar, embora tenha, sim, em sua cela na Papudinha — a melhor e a mais equipada jamais reservada a um preso no Brasil —, toda a assistência de que precisa.
O ambiente doméstico, no entanto, é menos hostil do que o da cadeia, o que lhe pode revigorar o ânimo, ainda que não esteja submetido às sevícias que ele já defendeu para seus adversários: “Eu sou favorável à tortura; você sabe disso”, chegou a dizer em entrevista. Não dá para ignorar nem esquecer. Como o golpe perdeu e como a democracia venceu, há que se lhe dispensar um tratamento digno na prisão — como, diga-se, ele tem— ou em casa. A frase que embalou e ainda embala o ódio dos bolsonaristas nas redes — “direitos humanos para humanos direitos” — é escárnio diante do sofrimento do “outro”.
Ocorre que seus aliados sempre abordam a prisão domiciliar no modo “campanha”. Primeiro, tratava-se de proselitismo negacionista, marcado, inclusive, pela insanidade discursiva: apela-se ao ministro Alexandre de Moraes que conceda a domiciliar sob o argumento de que se tratou de uma condenação política e injusta. Ou por outra: argumenta-se na Corte que o condenou, e com abundância de provas, que reconheça a falência dos próprios critérios. Não tem sentido lógico, é claro!, apenas politiqueiro.
Agora, em razão do calendário, a questão foi submetida a uma torção. Flávio Bolsonaro, o pré-candidato do PL à Presidência, usa as agruras do pai como discurso de mobilização eleitoral propriamente. É verdade que a disputa vindoura tem sido um dado permanente desde que foi recolhido à Papudinha: no presídio, o ex-presidente recebeu lideranças políticas, cuidou de palanques, tratou de alianças, escreveu cartas. Convenham: a reivindicação humanitária propriamente sempre ficou em segundo plano. Ignorar que seus aliados tratam a sua prisão também como um ativo eleitoreiro corresponde a virar as costas para o óbvio. E faço votos de que alguns de seus extremistas realmente torçam por sua recuperação, não pelo pior desfecho — evento que poderia ser usado, e seria, para incendiar os aliados.
A CIVILIDADE POLÍTICA
A civilidade política é uma construção que nasce da adesão a alguns pactos. Se a natureza de um jogo separa o campo em dois e se o objetivo de um dos lados é fazer a bola ultrapassar a linha que encerra o da metade adversária, isso pode ser feito com regras ou sem. O futebol, por exemplo, as tem. Ou seria uma carnificina. A ascensão da extrema direita mundo afora tem buscado menos alterar as regulações — e existem previsões legais para isso — do que ignorá-las. Donald Trump é de uma eloquência aterradora a respeito.
O bolsonarismo é a primeira corrente de extrema direita no país, essencialmente reacionária, que pertence a uma espécie de rede internacional. O Integralismo, de inegável inspiração fascista, tinha contornos nativos e nativistas que também o descolavam dos fascismos europeus. Se alguém quiser se aprofundar a respeito, leia “O Integralismo de Plínio Salgado”, de J. Chasin (Livraria Editora Ciências Humanas), um livro fascinante. Salgado, acreditem!, chegou a propor que o Curupira fosse o símbolo da nacionalidade… Agora temos o reacionarismo em rede. Nem preciso ilustrar com as andanças por aqui do tal Darren Beattie, que queria visitar Bolsonaro na cadeia. Trump, desde sempre, não tem adversários internos, mas uma lista de inimigos a serem neutralizados. Na sua concepção, eles não pertencem ao campo institucional e podem ser alvejados fora das regras do jogo, o que também vale, a depender da conveniência, para seus alvos mundo afora.
Bolsonaro se tornou “Mito” prodigalizando absurdos e tonitruando aberrações que “ninguém, antes, tinha tido a coragem de dizer”, como se aquele pacto civilizatório de que falei só servisse para mascarar a “verdade”. E então se tem a patuscada da interpretação pusilânime de João 8:32: “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará!” Serviu como uma espécie de senha para o vale-tudo, de sorte que a liberdade de expressão passou a ser um manacial de crimes. De figura meio apalhaçada da periferia da reação mais abjeta a protagonista da cena — fagocitando a direita e ambicionando criar uma dinastia política —, o salto foi relativamente rápido. Bastou que a Lava Jato devastasse o meio ambiente político e que se passasse a jogar um jogo sem regras. O resultado apareceu…
DE VOLTA À SAÚDE DO EX-PRESIDENTE
Eu realmente torço pela recuperação de Bolsonaro. Agora como sempre. Tenho muitos textos a respeito. Provocaram-me asco as manifestações na esgotosfera torcendo pela morte de Lula e Dilma quando se submeteram a tratamento contra o câncer.
Numa entrevista no dia 17 de setembro de 2015, indagado sobre a permanência de Dilma na Presidência, respondeu:
“Espero que o mandato dela acabe hoje, infartada ou com câncer, ou de qualquer maneira. O Brasil não pode continuar sofrendo com uma incompetente ou ‘incompetenta’ à frente de um país tão grande e maravilhoso como esse aqui”.
Assim se construía o “Mito”: o “outro político” como coisa, como lixo a ser eliminado.
BOLSONARISMO, LAVA JATO E A DESUMANIZAÇÃO DO OUTRO
No dia 22 de dezembro de 2017, o agora presidenciável Flávio, já então pré-candidato ao Senado, apresentou uma solução para os presos doentes, aptos à prisão domiciliar:
“Políticos corruptos têm alegado problemas graves de saúde para saírem da cadeia. Você é a favor de cemitérios ao lado das carceragens da Polícia Federal para que o Estado gaste menos com o transporte dos corpos?”
Em seguida, apresentou o placar da sua enquete infame: “SIM: 96,1%; NÃO: 3,9%”
No dia 1ª de março de 2019, o então deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), reagiu assim à ida de Lula ao velório do neto Arthur, morto ao sete anos, de septicemia:
“Quando o parente de outro preso morrer ele também será escoltado pela PF para o enterro? Absurdo até se cogitar isso, só deixa o larápio em voga posando de coitado.”
Pouco antes, no dia 27 de fevereiro daquele ano, ele disse o que pensava sobre um ex-presidente em presídio especial:
“É um absurdo que Lula não vá para um presídio comum. Cadê a isonomia constitucional? A PF gasta absurdos reforçando a segurança da SR/PR [Superintendência Regional do Paraná] onde ele está e todos acham esse privilégio normal? Alô @policiafederal, alô @justicafederal! Será que a culpa disso é das leis também???”
Não foi só a família Bolsonaro a dizer indignidades. Marisa Letícia, então mulher de Lula, sofreu um AVC hemorrágico no dia 24 de janeiro de 2017 e morreu a 2 de fevereiro daquele ano. Na data em que ela foi internada, revelaram os diálogos da Vaza Jato, Januário Paludo, uma das estrelas da Lava Jato, comentou no grupo de procuradores:
“Estão eliminando as testemunhas…”
No dia da morte, a procuradora Laura Tessler, disparou:
“Quem for dar a notícia, prepare o espírito para um lamento sem fim. Estilo ‘a morte da Dona Marisa foi pela perseguição da Lava Jato’
E emendou:
“Aposto que Lula vai usar isso politicamente… Pode até ser uma carne mais salgada ou a descoberta de traições que causou a pressão alta”.
No dia 29 de janeiro de 2019, morreu Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão de Lula, aos 79 anos. O então ex-presidente não obteve autorização para ir ao velório. Paludo e Tessler voltaram à carga.
Januário Paludo: “O safado [Lula] só queria passear e o Welter com pena”.
Referia-se ao colega procurador Antônio Carlos Welter, que era a favor da liberação.
Laura Tessler: “O que esse homem não faz para aparecer? É um teatro puro”.
Tampouco comoveu aqueles valentes a morte de Arthur, de sete anos:
Jerusa Viecili: “Preparem-se para a nova novela da ida ao velório”.
Deltan Dallagnol ao comentar o enterro: “A militância transformou o velório em palanque político. Ninguém mais dá ouvidos a ele [Lula]”.
Deboche, escárnio, crueldade, zombaria. O outro é nada. E se lhe deve confiscar até o direito ao sofrimento.
CONCLUO
Se alguém chegou até aqui e imagina que a minha conclusão é a de que o bolsonarismo está apenas colhendo o que plantou, bem, devo advertir: está entendendo tudo errado.
O que se lê acima é a mais pura e horripilante expressão de uma concepção de mundo que lança sobre o adversário ou aqueles que julga necessário combater um olhar derrisório, congratulando-se com sua desgraça e exercitando a maldade, em seu estado mais bruto, como se fosse senso de justiça, o que, evidentemente, corrói instituições e valores civilizatórios.
“Ah, mas as coisas se ajeitam porque, no fim, um pouco de bom senso se impõe…”
Pois é. Hannah Arendt comenta, em “As Origens do Totalitarismo”, a perspectiva que muitos tinham de que o nazismo acabaria, de algum modo, se acomodando a alguma razoabilidade, a despeito da barbárie que se anunciava:
“O engano trágico dessas profecias, provenientes de um mundo que ainda vivia em segurança, foi supor a existência de uma natureza humana que era imutável através dos tempos, identificar essa natureza humana com a história e, assim, declarar que a ideia de domínio total era não apenas desumana como irrealista.” (Origens do Totalitarismo, Companhia das Letras, 1989, páginas 507).
Antes ainda:
“A experiência dos campos de concentração demonstra realmente que os seres humanos podem transformar-se em espécimes do animal humano e que a ‘natureza’ do homem só é ‘humana’ na medida em que dá ao homem a possibilidade de tornar-se algo eminentemente não-natural, isto é, um homem.” (página 506)
Há séculos de história num Bolsonaro hiper-humanizado — ao nível da mitificação — por seus aliados e na sem-cerimônia com que ele próprio e seguidores trataram a morte e a eliminação física de adversários e desafetos. Não esperem, como alertou Arendt, que uma “natureza humana imutável” coloque um freio natural nos apetites e nos ódios. Isso é matéria de escolha e de adesão ao pacto civilizatório.
E as paixões sanguinolentas estão por aí, à flor da pele.
