Um idoso de 80 anos estaria confinado havia mais de cinco anos em uma clínica de reabilitação no bairro Santa Amélia, na parte alta de Maceió. A informação foi divulgada neste sábado (10) pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), que participou de uma ação que resultou no resgate de 11 pacientes e na prisão do proprietário do estabelecimento.
Segundo o MPAL, o idoso não teria um plano terapêutico para desospitalização nem passaria por reavaliações clínicas adequadas. O nome dele não foi divulgado e, por isso, a reportagem não conseguiu localizá-lo.
Nove dos 11 pacientes foram levados ao Hospital Escola Portugal Ramalho para triagem e avaliação especializada. Outros dois foram até a Central de Flagrantes como vítimas.
Clínica apresentava irregularidades, diz MP
Os pacientes foram resgatados após a Justiça aprovar o pedido de busca e apreensão apresentado pelo Ministério Público à 17ª Vara Criminal da Capital.
De acordo com o MPAL, uma inspeção identificou incompatibilidade entre a atividade registrada oficialmente e o funcionamento efetivo da clínica.
“Segundo a manifestação apresentada pelos promotores, o estabelecimento constava no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) como clínica ou centro de especialidade de atendimento ambulatorial, sem leitos cadastrados ou equipamentos destinados à internação”, disse o órgão.
Ainda segundo o MP, internos foram encontrados em confinamento numa estrutura que, segundo o requerimento, funcionava como um estabelecimento fechado de internação psiquiátrica.
Outro ponto considerado grave foi a documentação relativa às internações. De acordo com o requerimento, os prontuários examinados não apresentavam decisões que fundamentassem as internações compulsórias nem laudos médicos e atualizados que justificassem as internações involuntárias.
MP aponta relatos de castigos
Os promotores também apontaram indícios de possíveis práticas de violência física e psicológica contra os internos. Um relatório produzido pela equipe do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), vinculado ao Centro de Apoio Operacional (CAOP), revelou a existência de um espaço denominado Unidade de Disciplina e Contenção (UDC). Ele seria usado, segundo a manifestação, para isolamento e punição.
Entre os relatos estão contenções mecânicas prolongadas, pessoas amarradas a camas, possíveis lesões decorrentes da imobilização e ameaças de castigos.
O requerimento ainda registrou denúncias de trabalho compulsório em atividades de limpeza e manutenção, que seriam impostas sob ameaça de agressões, restrição de alimentação ou isolamento.
