O indulto de Natal assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) englobou pessoas infectadas pelo vírus HIV em estágio terminal e gestantes cuja gravidez seja considerada de alto risco.
O decreto, que funciona como um perdão presidencial da pena, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (23/12).
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O indulto ainda engloba detentos “com paraplegia, tetraplegia, monoplegia, hemiplegia, ostomia, amputação, paralisia, cegueira ou outra deficiência física que acarrete comprometimento análogo,
comprovadas por laudo emitido por médico oficial”.
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