PONTA VERDE
Monitoramento apontou mais de 1,4 mil violações de medida protetiva, segundo decisão judicial
A Justiça de Alagoas decretou a prisão preventiva do empresário Marcello Gusmão de Aguiar Vitório, investigado por tentativa de feminicídio após o incêndio em um apartamento da ex-namorada, no bairro da Ponta Verde, em Maceió. A decisão foi assinada pelo juiz José Eduardo Nobre Carlos, da 8ª Vara Criminal da Capital.
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O caso aconteceu em fevereiro de 2025. Segundo a investigação, o empresário é suspeito de ter provocado o incêndio no imóvel para impedir que a ex-companheira viajasse. A mulher não estava no apartamento no momento do fogo, mas um irmão e um primo dela dormiam no local.
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Além da acusação de tentativa de homicídio, Marcello também responde por violência psicológica contra a mulher e incêndio.
A prisão preventiva foi decretada após a Justiça identificar sucessivos descumprimentos de medidas protetivas impostas ao acusado. Conforme a decisão, relatórios da monitoração eletrônica registraram 1.449 eventos de aproximação indevida da vítima, sendo 26 episódios considerados graves, com distância inferior a 100 metros.
Na decisão, o magistrado afirmou que o volume de violações demonstra um padrão reiterado de desrespeito às determinações judiciais. O juiz também destacou que cabia ao acusado manter distância da vítima e evitar qualquer contato, independentemente das circunstâncias registradas nos deslocamentos monitorados.
A defesa alegou que parte das ocorrências poderia ter sido causada por falhas no equipamento eletrônico e informou que o empresário pretendia se mudar para outra cidade. No entanto, o juiz considerou improvável que a quantidade de registros tenha sido motivada apenas por problemas técnicos.
Ainda de acordo com a decisão, o Centro de Monitoração Eletrônica informou que o acusado deixou de colaborar com a manutenção do equipamento e não respondeu às tentativas de contato do órgão responsável.
O magistrado também levou em consideração o fato de Marcello ter fixado residência a cerca de 700 metros da vítima, situação que, segundo a Justiça, representa risco concreto de novas violações e ameaça à integridade da mulher.
Diante do cenário, a Justiça entendeu que as medidas cautelares alternativas à prisão foram insuficientes e determinou a expedição do mandado de prisão preventiva. Após o cumprimento da ordem judicial, o empresário deverá passar por audiência de custódia.
