O Tribunal de Apelação da Inglaterra rejeitou, nesta quarta-feira (6/5), o pedido da BHP para que fosse revista a decisão que reconheceu a responsabilidade da mineradora anglo-australiana pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O episódio, que ocorreu em 5 de novembro de 2015, representou o maior desastre ambiental da história do Brasil.
Essa foi a segunda derrota da BHP na tentativa de reverter a condenação, proferida em 14 de novembro de 2025. Na ocasião, o Tribunal Superior inglês considerou a mineradora responsável pelo desastre. A nova tentativa de reverter a medida era a última via disponível no sistema inglês para que a sentença fosse contestada.
Com isso, a nova decisão abriu o caminho para o início da segunda fase do julgamento. Ele vai examinar as categorias de perdas e as provas para quantificar os danos sofridos pelas vítimas, além de fixar os valores de indenização aos atingidos. A audiência de julgamento dessa nova etapa, a “Fase 2”, começará em abril de 2027.
“Nossos clientes esperaram mais de uma década por justiça, enquanto a BHP buscou todas as vias processuais para evitar a responsabilização; essas vias agora estão fechadas. Estamos focados em garantir a indenização que centenas de milhares de brasileiros têm direito há muito tempo”, disse, por meio de nota, Jonathan Wheeler, do escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa as vítimas.
A BHP, em parceria com a Vale, é a administradora da Samarco, a empresa responsável pela barragem que rompeu em 2015. No acidente, 19 pessoas morreram e uma lama tóxica percorreu cerca de 700 quilômetros pelo rio Doce, seguindo de Minas Gerais ao Atlântico.
Nota da BHP
Em nota, a BHP afirmou que “permanece confiante de que o trabalho realizado desde 2015 e o Novo Acordo do Rio Doce, assinado em outubro de 2024, que assegurou R$ 170 bilhões para a reparação, oferecem a solução mais rápida e eficiente para compensar os atingidos” no desastre. De acordo com a empresa, esse trabalho resultou em pagamentos a mais de 625 mil pessoas.
“É importante destacar que a Corte Inglesa, em sua decisão de mérito proferida em novembro de 2024, reconheceu os amplos programas de indenização e validou as quitações assinadas por aqueles que já receberam indenização integral – o que reforça a importância do trabalho realizado no Brasil ao longo da última década”, disse a mineradora.
A empresa observou que “cerca de 40% do total de reclamantes individuais na ação no Reino Unido serão excluídos do processo (por terem aderido a acordos firmados no Brasil) o que reduzirá de forma significativa o tamanho e valor dos pedidos lá formulados”.
A mineradora acrescentou que a “Samarco, a BHP Brasil e a Vale seguem implementando o Novo Acordo do Rio Doce junto aos governos e entidades publicas brasileiras”. “Somente em seu primeiro ano de execução, cerca de R$ 30 bilhões já foram desembolsados, sendo R$ 17 bilhões pagos diretamente a pessoas em indenizações individuais”, afirmou.
