A Justiça suspendeu a decisão que proibia artistas de usar fontes externas de energia para equipamentos e instrumentos sonoros na Avenida Paulista, em São Paulo, por conta do barulho. A resolução determinou que o controle de ruído deve ser feito pela medição do som, e não pelo tipo de fonte de energia usada.
A regra havia sido publicada em agosto e proibia o uso de geradores, baterias externas e ligações elétricas de estabelecimentos para alimentar os equipamentos durante apresentações no programa Ruas Abertas.
A decisão considerou desproporcional afirmar que há excesso de ruído apenas pelo uso de uma fonte externa de energia.
A suspensão não impede a fiscalização na avenida, a prefeitura ainda pode verificar os níveis de som com aparelhos de medição e aplicar as medidas previstas em caso de excesso.
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do Metrópoles SP
Embate com Ricardo Nunes
Quando aprovada, a gestão Nunes afirmou que a medida havia sido apurada nas reuniões da Comissão de Conciliação da Subprefeitura da Sé, composto por representantes dos artistas, dos moradores e comerciantes da região e da prefeitura.
Participantes do conselho, no entanto, relatam que a portaria nunca foi discutida durante os encontros.
Em nota, as associações Paulista Boa Para Todos, MovPaulista, SAMORCC – Sociedade Dos Amigos, Moradores e Empreendedores do Bairro de Cerqueira César e a AMORPI – Associação de Moradores da Rio Claro, Pamplona e Itapeva ressaltaram que a nova portaria não combate o principal problema: a poluição sonora.
Após a nova decisão, o movimento Paulista Boa Para Todos, que havia questionado a regra, comemorou a decisão:
Esse entendimento vai ao encontro do que o nosso movimento já havia apontado publicamente. […] A suspensão não elimina o problema que deu origem à discussão. Apenas torna ainda mais evidente que o problema precisa ser enfrentado onde ele realmente está: no nível de ruído produzido e no impacto concreto sobre quem vive, trabalha e circula na Avenida Paulista.”
