Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta sexta-feira (6) a aprovação da PEC da Segurança Pública e cobrou apoio do Congresso. Lula sinalizou ainda a criação de um novo ministério. “Teve um tempo que era mais bonito vender arma do que livro. Nós sabemos que a segurança pública é um problema. Estou com a…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta sexta-feira (6) a aprovação da PEC da Segurança Pública e cobrou apoio do Congresso. Lula sinalizou ainda a criação de um novo ministério.
“Teve um tempo que era mais bonito vender arma do que livro. Nós sabemos que a segurança pública é um problema. Estou com a PEC para definir o papel da União. Pela Constituição é da responsabilidade do Estado, da União cuidar da PF e PRF”, afirmou.
“Se a PEC for aprovada, vou criar o Ministério da Segurança Pública, mas vai ter que ter dinheiro”, prosseguiu.
Atualmente, representantes do governo federal e o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), relator da proposta, hoje em tramitação na Câmara dos Deputados, buscam consenso para destravar o texto.
Segundo o jornalista Léo Arcoverde, da GloboNews, a expectativa é que a PEC seja votada na Câmara, em dois turnos, na primeira quinzena de março.
O Palácio do Planalto enxerga a proposta como uma das principais ações para combater o crime organizado e — politicamente — como medida que pode fortalecer uma eventual candidatura de Lula à reeleição, dada a crescente relevância do tema nas pesquisas de intenção de voto.
A criação de um ministério exclusivo para a Segurança Pública voltou ao centro do debate político no início de janeiro, em meio à preocupação com o avanço do crime organizado e à avaliação de que o tema precisa de mais protagonismo na estrutura do governo federal, às vésperas das eleições deste ano.
A saída do ministro Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça e Segurança Pública (que aglutina os dois temas) era vista como uma oportunidade para uma divisão dos assuntos, no entanto, o cálculo político e resistências à criação de uma nova pasta na Esplanada esfriaram a possibilidade. Agora, o presidente volta a sinalizar a possibilidade.
Integração forças de segurança
A PEC da segurança, apresentada pelo ex-ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, cria mecanismos para integrar as forças de segurança pública do país e ampliar a coordenação entre União, estados e municípios.
No Palácio do Planalto, a iniciativa é vista como uma das principais apostas do governo para o enfrentamento ao crime organizado.
Além do aspecto institucional, aliados avaliam que a proposta também tem peso político, ao permitir que o governo federal reforce a sua atuação em uma área considerada fragilizada e sensível ao eleitorado em ano eleitoral.
Governadores, especialmente os de oposição, resistem ao texto, consideram que o presidente Lula deseja tirar espaço dos governos estaduais.
A PEC prevê, entre outros pontos:
- dá maior poder à União para estabelecer diretrizes para a atuação das forças de segurança;
- amplia o escopo de atuação da Polícia Federal, assegurando que a corporação terá competência para investigar milícias e crimes ambientais;
- aumenta as competências da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que passa a ser chamada de Polícia Viária Federal, com a responsabilidade sobre o patrulhamento de ferrovias, hidrovias e rodovias.
Novo PAC Saúde
Lula está em Salvador (BA), onde lançou ações do “Novo PAC Saúde” voltadas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
O programa prevê um investimento de R$ 815 milhões para a compra de 2,1 mil veículos destinados ao transporte de pacientes que necessitam se deslocar para tratamentos especializados.
Além dos veículos, durante o evento o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou contratos para a compra de tomógrafos, com investimento de R$ 170 milhões, ampliando a oferta de exames de imagem pelo SUS.
O anúncio ocorre em um momento em que Lula quer intensificar as viagens pelo país às vésperas do calendário eleitoral.
O presidente tem participado de eventos públicos para lançar obras, anunciar investimentos e reforçar agendas sociais, movimento interpretado por aliados como estratégia de mobilização política e, por opositores, como tentativa de ampliar visibilidade do governo antes das eleições.
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