Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, acionou a Justiça de São Paulo contra o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, por um vídeo feito com inteligência artificial que o associa às fraudes na Previdência. A defesa pede a retirada da publicação das redes sociais e uma indenização de R$ 10 mil por danos morais.
A ação foi apresentada na terça-feira (18/8). O filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também pede que Flávio seja impedido de publicar novamente o conteúdo ou repetir a acusação de que ele teria participação direta nas fraudes contra aposentados e pensionistas. A Justiça ainda não decidiu sobre os pedidos.
Flávio Bolsonaro publicou o vídeo em 7 de julho no X e no Instagram, com a legenda “MISSÃO: LOCALIZAR LULINHA”. A produção usa inteligência artificial para mostrar o senador como piloto de uma aeronave militar em uma suposta operação para encontrar o filho de Lula, adversário de Flávio na disputa pelo Palácio do Planalto.
Nos primeiros segundos, uma fotografia real de Lulinha aparece como o “alvo” da missão. Na sequência, a narração afirma: “O elemento é suspeito de ter roubado milhões de idosos no Brasil”.
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do Metrópoles
Em outro momento, o vídeo diz que o “roubo dos velhinhos do INSS não pode ficar impune” e que a Polícia Federal teria “cruzado os braços” nas investigações. Ao final, uma representação artificial de Lulinha aparece jogando videogame, de chinelos e rindo.
Na ação, a defesa afirma que Flávio Bolsonaro “ultrapassou o campo da crítica” ao apresentar Lulinha como suspeito de participação direta nas fraudes contra beneficiários do INSS. Os advogados do filho de Lula argumentam também que o material ofendeu a honra e a reputação de Lulinha.
“O abuso decorre da utilização da forma humorística e de recursos de inteligência artificial para veicular imputação factual falsa e construir, perante terceiros, imagem pública desabonadora”, diz a ação.
Os advogados afirmam que não há investigação, indiciamento ou denúncia que atribua a Lulinha participação direta no esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.
A defesa reconhece que o nome do filho do presidente aparece em uma apuração relacionada à Operação Sem Desconto, mas afirma que isso não significa que ele seja suspeito de integrar ou executar as fraudes contra os beneficiários do INSS.
Segundo os advogados, o vídeo ignora essa diferença ao apresentar Lulinha como alguém suspeito de ter participado diretamente do chamado “roubo dos aposentados”.
A defesa também argumenta que o caráter de sátira e a informação de que houve uso de inteligência artificial não afastam uma eventual responsabilidade.
Para os advogados, elementos fictícios, como a aeronave e a operação militar, são facilmente identificados pelo público. Já a afirmação de que Lulinha seria suspeito de roubar idosos, segundo a ação, é apresentada como verdadeira.
“A liberdade de expressão protege a crítica, a sátira, a ironia e a caricatura. Não autoriza, porém, a utilização da imagem de pessoa determinada para atribuir-lhe fato criminoso falso, nem a fabricação de representação sintética destinada a reforçar perante terceiros essa imputação”, diz.
Pedidos da defesa
Lulinha pede que a Justiça obrigue Flávio a retirar o vídeo do X e do Instagram em até 24 horas. A defesa também quer que as próprias plataformas removam as publicações e que o candidato seja impedido de republicar o conteúdo.
Os advogados pedem ainda a aplicação de multa em caso de descumprimento. Ao fim do processo, querem que a retirada se torne definitiva e que Flávio seja condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais.
Segundo os dados apresentados pela defesa, o vídeo acumulava cerca de 907 mil visualizações no X em 16 de agosto. No Instagram, a publicação tinha mais de 10 mil comentários e 6.224 republicações. A ação cita o alcance do conteúdo para sustentar o pedido de retirada imediata.
As investigações que cercam Lulinha
Lulinha é alvo de ao menos três inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Polícia Federal:
- Um apura suspeitas de tráfico de influência e corrupção em negociações envolvendo o Ministério da Saúde.
- Outro investiga possível favorecimento a empresários na Dataprev.
- O terceiro apura a atuação de um grupo suspeito de manter negócios ilícitos em áreas do governo federal.
No caso relacionado ao INSS, a Polícia Federal identificou repasses de R$ 1,5 milhão feitos pelo empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, à lobista Roberta Luchsinger.
Em uma das transferências, segundo a investigação, o empresário afirmou a um interlocutor que o dinheiro seria destinado ao “filho do rapaz”. A PF apura se a expressão era uma referência a Lulinha.
A defesa nega irregularidades e afirma que Lulinha atua exclusivamente na iniciativa privada, não mantém negócios ligados ao governo federal e que as quebras de sigilo bancário e fiscal não apresentaram provas de práticas ilegais.
Na noite dessa quarta-feira (19/8), Lula voltou a afirmar, durante uma reunião de campanha no Palácio da Alvorada, que o filho deverá prestar esclarecimentos sempre que for chamado pelas autoridades. O presidente também reiterou que não pretende interferir nas investigações nem pedir o encerramento das apurações.
