Mais de 300 títulos de terra são distribuídos em Alagoas; saiba mais | Foto: Edvan Fotos/Governo de Alagoas
O Governo de Alagoas entregou, nesta quinta-feira (5), 318 títulos de propriedade rural a agricultores familiares do município de Igaci, no Agreste do estado. A iniciativa faz parte do programa Rural Legal, que promove a regularização fundiária de pequenas propriedades e é desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a…
O Governo de Alagoas entregou, nesta quinta-feira (5), 318 títulos de propriedade rural a agricultores familiares do município de Igaci, no Agreste do estado. A iniciativa faz parte do programa Rural Legal, que promove a regularização fundiária de pequenas propriedades e é desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg).
LEIA MAIS NOTÍCIAS DE ALAGOAS, DO BRASIL E DO MUNDO
ACOMPANHE O ALAGOAS 24 HORAS NO INSTAGRAM
Com a entrega dos documentos, as famílias passam a ter reconhecimento legal das terras onde vivem e produzem, o que garante segurança jurídica e acesso a políticas públicas voltadas ao setor rural.
O programa atende agricultores em situação de vulnerabilidade socioeconômica e contempla propriedades de até 50 hectares. Nesta etapa, mais de 60% dos títulos foram destinados a mulheres agricultoras.
Durante a solenidade, autoridades estaduais destacaram que a regularização fundiária permite que os produtores tenham acesso a linhas de crédito, financiamento agrícola, aposentadoria rural e possibilidade de transferência legal da terra para herdeiros.
De acordo com o governo estadual, esta foi a sétima ação de entrega de títulos dentro do programa. A meta conjunta do Executivo e do Judiciário é alcançar 10 mil propriedades regularizadas até o final deste ano.
Além disso, a regularização das terras deve facilitar o acesso dos agricultores a programas de incentivo dos governos estadual e federal, o que pode fortalecer a produção rural e estimular a economia local.
Fonte:Source link
