Após parecer favorável do deputado federal Paulo Azi (União Brasil), a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, na noite desta quarta-feira (15/4), manifestantes ligados a movimentos sociais e partidos de esquerda foram às ruas e interditaram a Avenida Paulista, região central de São Paulo, em defesa da mudança na jornada de trabalho.
A concentração ocorreu próximo à Faculdade Cásper Líbero. O grupo seguia com bandeiras e cartazes com mensagens em defesa da pauta trabalhista e palavras de ordem como “povo pelo povo”.
Em seguida, os manifestantes iniciaram uma caminhada a partir do prédio da instituição em direção à Rua da Consolação. A Polícia Militar (PM) acompanhou a movimentação durante todo o percurso.
Debate sobre fim da escala 6×1
Nesta quarta-feira (15/4), o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1, deputado federal Paulo Azi, apresentou parecer favorável à admissibilidade do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Nessa etapa, os parlamentares analisam apenas a constitucionalidade da proposta, sem fazer alterações no conteúdo.
O avanço ocorre um dia após o governo federal enviar ao Congresso, na terça-feira (14/4), um projeto de lei que também propõe mudanças na jornada de trabalho. A proposta prevê a redução da carga semanal de 44 para 40 horas e o limite de até 8 horas diárias, sem redução salarial e sem alteração nos pisos das categorias.
O texto ainda estabelece duas folgas semanais consecutivas, com preferência para sábados e domingos, mas com possibilidade de flexibilização em setores que exigem funcionamento contínuo, como saúde, comércio e segurança. Nesses casos, acordos coletivos podem definir a organização das folgas, desde que ao menos uma vez a cada três semanas o descanso coincida total ou parcialmente com o fim de semana.
No mesmo contexto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou ao presidente da Câmara, Hugo Motta, o envio do projeto em regime de urgência constitucional, o que acelera a tramitação da proposta no Legislativo.
