O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu na última sexta-feira (10) com órgãos ambientais, pesquisadores, entidades da sociedade civil e representantes do poder público para discutir os resultados dos laudos elaborados após a morte dos peixes-bois-marinhos Netuno e Paty, registrada em agosto de 2025, na região de Porto de Pedras, em Alagoas.
Além das mortes dos animais, a discussão foi ampliada para abordar outros fatores que vêm pressionando o ecossistema do Rio Tatuamunha, como assoreamento, ocupações irregulares, aterramento de manguezais, descarte inadequado de resíduos e expansão imobiliária sobre áreas ambientalmente sensíveis.
O que dizem os laudos
Segundo o MPF, os laudos apontam que os peixes-bois foram expostos a agentes químicos e biológicos.
Apesar disso, os estudos não identificaram, até o momento, uma relação direta entre a contaminação e a morte dos animais. De acordo com os especialistas, os resultados revelam um cenário de exposição ambiental que exige investigação contínua e medidas preventivas.
Os exames identificaram alterações inflamatórias e evidências de exposição a diferentes contaminantes presentes na água, nos sedimentos e nos tecidos analisados.
As próximas medidas
Os laudos também apresentam recomendações para orientar a atuação dos órgãos ambientais. Entre elas estão:
- implantação de vigilância epidemiológica da população de peixes-bois-marinhos da região;
- monitoramento contínuo da qualidade da água, dos sedimentos e de organismos sentinelas, como plantas aquáticas e organismos filtradores;
- restrição de atividades que provoquem o revolvimento do leito do rio enquanto persistirem dúvidas sobre a presença de contaminantes;
- ampliação da vigilância ambiental e sanitária sobre outras espécies e sobre a população que utiliza a área.
Como encaminhamento imediato, o MPF estabeleceu prazo de cinco dias para que o ICMBio apresente o último laudo ambiental ainda pendente e para que o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) encaminhe os autos de infração relacionados a um empreendimento local, além de outros documentos produzidos durante fiscalizações na região.
Após a análise desse material, o Ministério Público avaliará a adoção de medidas administrativas e judiciais, caso sejam necessárias.
Também foi discutida a criação de um fluxo permanente de compartilhamento de informações entre os órgãos ambientais e o MPF para dar mais agilidade às investigações.
