O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu, nesta segunda-feira (19/10), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que intensifique a comunicação com os eleitores sobre as mudanças nos locais de votação para o segundo turno das eleições.
Em ofício enviado à Corte, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, apresentou oito recomendações para ampliar a divulgação das alterações, diante do prazo curto até a votação, neste domingo (25/10).
A iniciativa busca evitar que eleitores sejam prejudicados por falta de informação e compareçam a endereços que não receberão mais seções eleitorais. Segundo o documento, as mudanças são definidas pelas próprias zonas eleitorais, e não por uma decisão centralizada do TSE. Por isso, o Ministério Público defende que a Justiça Eleitoral reúna rapidamente a relação oficial dos locais que tiveram o endereço alterado.
Espinosa também apontou que os números sobre as alterações apresentavam divergências e que a base oficial estava em atualização. Por isso, o MPE defendeu a consolidação rápida da lista de seções efetivamente transferidas e a adoção de medidas coordenadas para informar os eleitores em todo o país.
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do Metrópoles
Entre as recomendações está o envio de avisos diretamente aos eleitores afetados por canais oficiais, como o aplicativo e-Título. O MPE também sugere o uso de WhatsApp e SMS, caso seja tecnicamente possível.
Recomendações do MP Eleitoral ao TSE
- Reunir e divulgar rapidamente a lista oficial dos locais de votação que tiveram mudanças.
- Notificar as pessoas afetadas pelo aplicativo e-Título e, se for tecnicamente viável, por WhatsApp e SMS.
- Destacar links com os endereços atualizados nas páginas iniciais do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
- Colocar avisos nos prédios que deixaram de receber seções eleitorais, indicando os novos endereços.
- Disponibilizar equipes nos antigos locais de votação no domingo (25/10) para orientar eleitores que comparecerem aos endereços anteriores.
- Reavaliar a oferta de transporte nos casos em que a mudança aumentou a distância até o novo local de votação.
- Reforçar os avisos sobre as alterações no rádio, na televisão e na internet.
- Articular a atuação do Ministério Público e da Justiça Eleitoral nos estados para ampliar a divulgação das mudanças.
Mais de 4 mil seções eleitorais tiveram o endereço alterado
As transferências ocorreram por causa de reformas de última hora, melhorias de acessibilidade em prédios públicos e danos provocados pelas chuvas, que levaram à mudança preventiva de seções para locais mais seguros.
