O julgamento do bancário Sérgio Praxedes dos Santos Filho, acusado de provocar a colisão que matou Pedro Alves de Souza Junior e José Cícero da Silva e deixou Quitéria Gonçalves Amorim ferida, ganhou um dos principais momentos da manhã desta segunda-feira (28) quando o Ministério Público passou a questionar a versão apresentada pelo acusado sobre…
O julgamento do bancário Sérgio Praxedes dos Santos Filho, acusado de provocar a colisão que matou Pedro Alves de Souza Junior e José Cícero da Silva e deixou Quitéria Gonçalves Amorim ferida, ganhou um dos principais momentos da manhã desta segunda-feira (28) quando o Ministério Público passou a questionar a versão apresentada pelo acusado sobre as circunstâncias que antecederam o acidente.
O caso ocorreu em julho de 2021, nas proximidades do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Maceió. Segundo a denúncia, Sérgio havia participado de uma festa antes de dirigir e teria seguido pela contramão da Avenida Fernandes Lima até atingir as vítimas.
Durante a sessão, foram retomadas declarações dadas por Sérgio sobre o fato de ele sofrer de insônia. Segundo o relato apresentado no plenário, o acusado afirmou que costumava tomar clonazepam por volta das 21h para dormir, mas que não havia tomado o medicamento naquele dia.
A explicação foi questionada pelo promotor de Justiça Thiago Riff. Segundo a acusação, a justificativa relacionada ao sono não seria compatível com os demais elementos do processo apresentados aos jurados.
Riff sustentou que o estado de sonolência mencionado pelo acusado estaria relacionado, na avaliação da acusação, ao consumo de bebida alcoólica. O promotor também citou a informação de que o acusado teria cochilado dentro do veículo antes de seguir pela contramão.
Outro ponto explorado pelo Ministério Público foi a garrafa de bebida encontrada dentro do veículo.
Conforme relatado durante o julgamento, Sérgio teria explicado que tinha o hábito de guardar no carro os recipientes das bebidas que consumia para evitar jogá-los na rua.
A justificativa foi questionada pelo promotor. Riff perguntou por que o recipiente teria sido levado para o veículo se o acusado havia acabado de participar de uma festa em um local onde poderia ter deixado a garrafa.
“Não podemos chamar o que ocorreu de acidente. Acidente é alguma coisa que acontece sem que eu promova. Por exemplo eu bati na minha garrafa sem querer e ela caiu. Nesse caso, não foi acidente, foi colisão. Ele assumiu o risco, sabia que estava em estado de embriaguez”, disse o promotor.
Durante a sustentação, o promotor também apresentou aos jurados informações de perícias realizadas no processo.
Segundo Riff, análises de imagens e uma perícia realizada no local apontaram que o veículo trafegava acima de 65 km/h.
O promotor afirmou ainda que um laudo apontou que o carro permaneceu parado entre 5h30 e 6h01. Depois disso, teria ingressado na Avenida Fernandes Lima pela contramão.
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Ainda conforme a acusação, o veículo percorreu aproximadamente 227 metros na contramão antes da colisão. O Ministério Público também destacou que Sérgio teria se recusado a realizar o teste do bafômetro.
Antes da sustentação do Ministério Público, uma policial militar que esteve nas proximidades do local relatou ter visto um veículo branco trafegando na contramão.
Rosirene Cristina contou que estava em um carro com o marido quando percebeu o veículo vindo na direção contrária. Segundo ela, o marido conseguiu desviar e, logo depois, os dois ouviram o impacto da colisão.
A testemunha afirmou que um dos motociclistas foi arremessado com a força da batida.Ela também relatou que o motorista saiu do veículo e que populares tentaram agredi-lo, sendo contidos por policiais. Segundo Rosirene, o condutor apresentava sinais de embriaguez e estava “cambaleando”.
Depoimento da sobrevivente
A manhã também foi marcada pelo depoimento de Quitéria Gonçalves Amorim, sobrevivente da colisão. Ela participou da audiência de forma on-line, já que atualmente mora em Minas Gerais com um filho.
À época do acidente, Quitéria trabalhava como empregada doméstica e era esposa de José Cícero da Silva, uma das vítimas fatais.
Emocionada, ela falou sobre o marido e o descreveu como um homem trabalhador, amigo e dedicado à família.
A irmã de Quitéria também prestou depoimento e relatou as consequências deixadas pelo acidente. Segundo ela, a sobrevivente ficou emocionalmente abalada, passou a conviver com sequelas e ainda utiliza medicamentos.
A testemunha afirmou que o tratamento foi realizado pelo SUS e declarou não ter conhecimento de eventual pagamento de sessões de fisioterapia pelo acusado.
MP sustenta condenação por homicídio
Ao apresentar a tese da acusação, Thiago Riff insistiu que o episódio não deveria ser tratado como um acidente no sentido de um acontecimento meramente involuntário.
Para o Ministério Público, a suposta combinação de ingestão de bebida alcoólica, velocidade acima do limite e condução pela contramão demonstra que o acusado teria assumido o risco de produzir o resultado.
A acusação pediu aos jurados a condenação por homicídio doloso pelas mortes de Pedro e José Cícero, além da responsabilização pela lesão grave sofrida por Quitéria.
Riff afirmou ainda que o conjunto de provas reunido no processo seria suficiente para demonstrar a responsabilidade do acusado.
O que diz a defesa
Nesta tarde, a defesa de Sérgio Praxedes dos Santos Filho passou a apresentar sua versão dos fatos aos jurados e contestou a tese do Ministério Público de que o acusado teria assumido o risco de matar ao dirigir pela contramão.
A defesa sustentou que não houve dolo e afirmou que o resultado poderia ter ocorrido de outra forma. Durante a argumentação, um dos defensores declarou: “Não houve dolo, foram duas motos, mas poderia ter sido dois postes”.
A estratégia da defesa é tentar convencer os jurados de que Sérgio não entrou deliberadamente na contramão. Segundo a versão apresentada, naquele momento o acusado acreditava que estava entrando na rua correta.
Para sustentar esse argumento, a defesa mostrou aos jurados uma imagem do veículo parado e afirmou que Sérgio estaria dormindo dentro do carro. De acordo com a explicação apresentada, ao acordar, ele teria acreditado que estava em uma via diferente e, por isso, acabou entrando na Avenida Fernandes Lima.
A defesa tenta, assim, afastar a interpretação de que o motorista teria conscientemente escolhido trafegar na contramão e, consequentemente, a tese de que teria assumido o risco de provocar as mortes.
O Conselho de Sentença deverá analisar as duas versões e as provas apresentadas durante o julgamento antes de decidir sobre a responsabilidade penal do acusado.
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