O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça, nessa segunda-feira (5/10), um agente federal de execução penal e ex-coordenador da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (Ftip) no Pará. Segundo a denúncia, entre agosto e outubro de 2019, ele soube de casos de tortura e maus-tratos contra presos praticados por agentes sob seu comando, mas não tomou medidas para impedir ou investigar as agressões.
Na época, o servidor era responsável pelo comando e controle das atividades de segurança e guarda dos presos nas unidades que estavam sob intervenção.
Por isso, segundo o MPF, ele tinha o dever de proteger a integridade física e mental dos detentos e poderia ter mandado interromper as agressões, afastado os agentes envolvidos e investigado os casos.
Ainda de acordo com o órgão, à época dos fatos, o então coordenador recebeu informações sobre as violações por diferentes meios. Entre eles estavam relatórios da OAB, do Conselho Penitenciário e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, além de documentos do próprio MPF, ações judiciais e notícias publicadas pela imprensa.
Mesmo com os alertas, conforme a acusação, ele não tomou medidas suficientes para impedir ou identificar os responsáveis.
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da Coluna Mirelle Pinheiro
O MPF pede que a denúncia seja aceita pela Justiça e que o agente responda pelo crime de se omitir diante dos casos de tortura. A lei prevê pena de um a quatro anos de detenção.
Entenda
Os casos ocorreram principalmente no Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Izabel do Pará, e no Hospital Geral Penitenciário.
A Ftip começou a atuar no estado em 30 de julho de 2019, após um confronto entre facções no Centro de Recuperação Regional de Altamira. O episódio, ocorrido no dia anterior, deixou 58 presos mortos.
Em outubro daquele ano, a Justiça determinou o afastamento do então coordenador da força-tarefa após um pedido do MPF. O caso envolvia denúncias de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade.
