O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil, nesta segunda-feira (18/5), para investigar a concessão dos parques estaduais Villa-Lobos e Candido Portinari, na zona oeste da capital paulista, e possíveis irregularidades envolvendo a exploração econômica dos espaços e a atuação de órgãos públicos na fiscalização do contrato.
De acordo com o MP, o uso da área dos parques para diversas atividades comerciais privadas indica um desvio de finalidade pública dos parques, pela utilização da área para atividades predominantemente comerciais, ao invés do cumprimento da função pública de lazer e convívio social.
O promotor pediu esclarecimentos da Secretaria do Meio Ambiente (Semil), da Agência de Regulação do Estado de São Paulo (Arsesp), e a Reserva Parques, concessionária responsável pelos dois parques, como o contrato de concessão com aditivos e anexos, além da relação de eventos realizados desde janeiro de 2024 e os critérios para a realização deles e os relatórios de fiscalizações realizadas desde então. A Promotoria também pediu os registros de reclamações de usuários à Ouvidoria e indicadores para avaliar se o equilíbrio entre a exploração econômica e a preservação do interesse público foi mantido.
Em nota, a Arsesp afirmou que ainda não foi notificada sobre o inquérito civil, mas permanece à disposição para prestar esclarecimentos sempre que necessário. A agência destacou que a realização de eventos nos parques está prevista no contrato de concessão com a delimitação temporária de áreas e a instalação de estruturas provisórias para eventos, sem prejuízo às demais atividades dos parques. e que eventos de grande porte precisam da aprovação prévia do Conselho de Orientação e da Arsesp.
Procurada pelo Metrópoles, a Reserva Parques não se posicionou. O espaço segue aberto.
