Local onde doméstica foi resgatada após 36 anos em situação análoga à escravidão — Foto: MPT/Divulgação
Uma mulher resgatada de condições análogas à escravidão no Recife pediu para voltar à casa dos antigos patrões, que há 36 anos a mantinham sem salário e em situações degradantes. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a trabalhadora procurou o órgão e disse se sentir sozinha após o resgate, e afirmou que o atendimento socioassistencial da…
Uma mulher resgatada de condições análogas à escravidão no Recife pediu para voltar à casa dos antigos patrões, que há 36 anos a mantinham sem salário e em situações degradantes. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a trabalhadora procurou o órgão e disse se sentir sozinha após o resgate, e afirmou que o atendimento socioassistencial da prefeitura do Recife havia cessado.
Diante disso, o MPT informou que abriu uma investigação diante da “precariedade da política pública municipal de atendimento às vítimas de trabalho escravo”. A prefeitura alega que cumpriu “os limites institucionais e legais de competência da política pública de assistência social” e que “não possui competência investigativa ou fiscalizatória”.
A mulher, que não teve o nome divulgado, tem 54 anos e foi resgatada no dia 7 de novembro de 2025, numa casa no Porto da Madeira, na Zona Norte do Recife.
Desde 1989, quando tinha 17 anos, ela era submetida a jornadas exaustivas, controle rígido da rotina diária e fortes restrições à liberdade de circulação, além de não receber qualquer remuneração durante todo esse tempo.
A notícia do pedido da doméstica para voltar à casa dos patrões foi publicada inicialmente pelo Diario de Pernambuco, e confirmada pelo MPT ao g1.
Na época do resgate, a mulher optou por ser acolhida por parentes, e deveria ser acompanhada pela Assistência Social municipal.
Segundo o MPT, a trabalhadora procurou o ministério no dia 28 de abril e disse que queria voltar à casa dos antigos patrões.
Ela foi informada que poderia ser recontratada, desde que tivesse respeitados os direitos trabalhistas, incluindo registro formal do contrato, limite da jornada de trabalho e a salubridade das condições de alojamento.
- No mesmo dia, o MPT ligou para a Secretaria Executiva de Assistência Social para que a prefeitura atendesse a trabalhadora, e o órgão se prontificou a prestar assistência.
- O Ministério Público do Trabalho voltou a pedir o pedido de atendimento à vítima no dia 12 de maio. Entretanto, a prefeitura informou ao MPT que a mulher não tinha sido localizada.
- O MPT reiterou o pedido no dia 21 de maio, e informou o endereço da empregadora para fins de diligênica. A prefeitura voltou a informar, na quarta-feira (27), que não localizou a vítima.
- Por mais uma vez, o MPT pediu que a prefeitura procurasse a mulher, e mais uma vez a gestão informou que, em diligência realizada na quinta-feira (28), não encontrou a trabalhadora.
“O secretário executivo informou, ainda, que sequer houve a atualização dos dados da trabalhadora resgatada no CadÚnico [Cadastro Único para Programas Sociais], sob a justificativa de que seria necessária sua presença pessoal para a realização de autodeclaração”, informou o MPT.
Diante do quadro, a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT avaliou que o caso “revela inegável falha no atendimento socioassistencial prestado a vítima, o qual deve ser integral e continuado, em razão do elevado grau de vulnerabilidade social e econômica da trabalhadora”.
Informou, ainda, que foi determinada a abertura de uma investigação da prefeitura, que terá “oportunidade de aprimorar seus fluxos de atendimento, acompanhamento e monitoramento dessas pessoas”.
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