Mutirão da Seprev garante retificação de nome e gênero em documento de pessoas trans

Everton Dimoni / Ascom Seprev

A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev)
promoveu, nesta quinta-feira (22), mais um mutirão para a retificação de nome e
gênero em documento civil de pessoas trans. A ação, realizada por meio do
projeto Respeita Meu Nome, beneficiou 10 pessoas, promovendo a inclusão social
e o reconhecimento legal de suas identidades de gênero.

O mutirão foi realizado pelo Núcleo de Prevenção e Garantia
de Direitos (NPGD) da Casa de Direitos de Maceió, em parceria com o Centro
Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Desde a sua criação, o projeto Respeita Meu Nome já auxiliou 67 pessoas com a
retificação.

Nicolas Levi foi um dos beneficiados com o mutirão e
recomendou o serviço para quem busca a alteração no documento. “Achei que seria
um processo burocrático e muito caro, e fiquei muito feliz ao descobrir que
poderia fazer essa retificação de forma bem prática. É uma mudança que espero
há quatro anos, e agradeço muito à Casa de Direitos pelo auxílio”, comentou.

A coordenadora do NPGD, Caroline Vieira, explica que a
retificação no documento contribui para as relações sociais e para a qualidade
de vida das pessoas que precisam deste serviço, incluindo direitos como o
acesso a políticas públicas essenciais e inserção no mercado de trabalho.
Caroline ressaltou ainda os esforços da gestão estadual para assegurar os
direitos da população trans.

“Essa mudança é importante para evitar constrangimentos e
para que a pessoa, de fato, seja reconhecida pelo nome e gênero que se
identifica. O projeto Respeita Meu Nome demonstra o compromisso do Governo do
Estado com a inclusão e com o respeito à diversidade de gênero, promovendo a
inclusão social e assegurando os direitos da pessoa trans”, explica a
coordenadora.

Caroline Vieira acrescenta que o processo de mudança é bem
simples, mas requer alguns documentos básicos. “É necessário apresentar
identidade, certidão de nascimento, CPF, título de eleitor e um comprovante de
residência. Também é preciso apresentar algumas certidões, como civil e
criminal, que providenciamos aqui mesmo na Casa de Direitos, e as certidões de
tabelionato de protesto, que são emitidas em cartório. Mas, aqui, realizamos
todo encaminhamento”, explica a coordenadora.

Para quem deseja proceder a mudança no documento de
identificação social, o atendimento pode ser feito diretamente na Casa de
Direitos de Maceió, localizada no Mirante do Jacintinho, ou pelo número (82)
98727-7152.

Em Arapiraca, a Casa de Direitos também conta com o projeto
Respeita Meu Nome e fica localizada na Rua Manoel Marcelino, s/n, Itapoã. Lá, o
contato telefônico pode ser feito pelo (82) 98752-2261.