Ministro do STJ Marco Buzzi | Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
O surgimento de uma nova acusação de assédio sexual contra o ministro Marco Buzzi foi determinante para os colegas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirem, por unanimidade, afastá-lo do cargo. Integrantes do STJ contaram ao blog que o relato da mulher foi confirmado por testemunhas e descreve um comportamento parecido com o que foi…
O surgimento de uma nova acusação de assédio sexual contra o ministro Marco Buzzi foi determinante para os colegas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirem, por unanimidade, afastá-lo do cargo.
Integrantes do STJ contaram ao blog que o relato da mulher foi confirmado por testemunhas e descreve um comportamento parecido com o que foi denunciado pela jovem de 18 anos que acusou o ministro de assediá-la dentro do mar, em Santa Catarina.
A mulher prestou depoimento nesta segunda-feira (9) à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A identidade dela e as circunstâncias da conduta de Buzzi são mantidos sob sigilo.
O ministro é investigado no âmbito administrativo pelo CNJ e pelo próprio STJ. Na esfera criminal, há um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), já que tem prerrogativa de foro em razão do cargo. Ele nega as acusações.
Em nota divulgada nesta terça-feira (10), o STJ informou que o afastamento de Buzzi é “cautelar, temporário e excepcional”.
Uma nova sessão foi marcada para 10 de março para deliberar sobre as conclusões da sindicância interna. Até lá, o ministro não pode atuar no cargo, mas continua recebendo normalmente o salário de R$ 44 mil.
Havia a preocupação de blindar o STJ
Internamente, a avaliação é que o tribunal agiu rápido para dar uma resposta à sociedade, com a adoção de medidas contra um de seus integrantes.
Ministros do STJ começaram a defender ainda na semana passada o afastamento de Buzzi ao menos até a conclusão das investigações, devido ao impacto causado pelas acusações. Eles também foram alertados de que novas denúncias poderiam surgir.
Houve a preocupação de blindar o tribunal e evitar que ele fosse arrastado para uma crise de caráter pessoal.
Também nesta terça, Buzzi apresentou um atestado de uma psiquiatra solicitando licença médica por 90 dias. Ele mandou uma carta aos colegas de tribunal na qual nega as acusações de que teria assediado a jovem.
“Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instaurados demonstrarei minha inocência”, afirma Buzzi.
A garota de 18 anos é filha de amigos do ministro, que tem 68.
O que pode acontecer agora
Enquanto estiver afastado preliminarmente, o ministro ficará impedido de acessar o local de trabalho e usar veículo oficial.
O tribunal ainda vai deliberar sobre a abertura de um procedimento administrativo disciplinar contra ele.
Enquanto isso não acontece, o ministro pode pedir aposentadoria para se afastar em definitivo do STJ. Se o processo for aberto, essa hipótese deixa de existir.
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