O papel estratégico do Senado nas próximas eleições


Jefferson Rudy/Agência Senado

Na quinta-feira, 6 de março, a Genial/Quaest, empresa de pesquisas de opinião, apresentou relatório referente ao levantamento realizado entre os dias 6 e 9 de março sobre o escândalo envolvendo o Banco Master, a confiança da população no Supremo Tribunal Federal (STF) e as percepções dos brasileiros acerca da justiça no país. A amostra foi coletada por meio de entrevistas domiciliares com brasileiros maiores de 16 anos, portanto dentro do perfil do eleitorado nacional.

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Entre os diversos apontamentos trazidos pelo estudo, amplamente repercutidos pela imprensa brasileira, chama atenção o dado de que cerca de 66% dos entrevistados consideram importante votar em candidatos ao Senado Federal que defendam o impeachment de ministros do STF.

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Ao analisar os resultados por posicionamento político, observa-se que esse entendimento é mais consistente entre eleitores identificados com a direita, sejam bolsonaristas ou não. No entanto, mesmo entre eleitores da esquerda (lulistas ou não) e entre os independentes, o índice ultrapassa metade da amostra. Em outras palavras, a preocupação em torno da possibilidade de impeachment de ministros do STF revela um cenário mais amplo de desconfiança nas cortes superiores, que transcende divisões ideológicas e alcança diferentes espectros políticos.

Nesse ambiente de polarização, as eleições para o Senado Federal passam a ocupar o centro das articulações partidárias. Isso se explica, em grande medida, pelo fato de que, no próximo pleito, a Casa renovará dois terços de sua composição, o equivalente a 54 senadores. Além disso, o Senado detém prerrogativas institucionais estratégicas, como processar e julgar ministros do STF em casos de impeachment, aprovar autoridades indicadas pelo governo federal e, em determinadas circunstâncias, sustar atos do Judiciário.

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Diante desse cenário, já se observam movimentações expressivas de setores da direita bolsonarista e de grupos de viés antidemocrático no sentido de impulsionar candidaturas ao Senado alinhadas a posições radicalizadas e autoritárias. Trata-se de um projeto político que pouco dialoga com os valores democráticos e que se orienta por uma agenda de confronto institucional, instabilidade e ruptura.

Por essa razão, torna-se fundamental que as forças democráticas do país retomem o espírito de ampla convergência que derrotou nas urnas o projeto político representado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa da democracia, do desenvolvimento nacional soberano e dos direitos e garantias fundamentais exige, mais uma vez, capacidade de diálogo e articulação.

Nesse contexto, será necessário um esforço consistente das forças comprometidas com a ordem democrática para eleger senadores e senadoras alinhados a um projeto de país que respeite as instituições, fortaleça o Estado democrático de direito e esteja genuinamente comprometido com o mandamento constitucional de construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Por fim, que cada democrata seja inspirado pelo espírito público do grande Teotônio Vilela, o “Menestrel das Alagoas” que, em seu ato de filiação ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) , realizado no gabinete do deputado Ulysses Guimarães, afirmou: “o que quero é que me deixem andar pelo Brasil”, pregando em favor da democracia. Que esse mesmo espírito nos inspire a participar da luta pela ampliação de uma bancada civilizatória no Senado Federal.

*Arthur de Sousa Lira: Advogado e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/AL

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*Os artigos assinados são de responsabilidade dos seus autores, não representando, necessariamente, a opinião da Organização Arnon de Mello.



Fonte: Gazetaweb