O mês de outubro reúne, mais uma vez, uma agenda internacional dedicada à reflexão sobre os desafios e caminhos para o desenvolvimento urbano sustentável. Iniciativa do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) implementada em 2014, o Outubro Urbano (Urban October) mobiliza governos, autoridades locais, organizações internacionais, comunidades, academia, setor privado e sociedade civil em torno de debates, experiências e produção de conhecimento sobre o futuro das cidades.
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a campanha global representa uma oportunidade para ampliar o debate sobre as condições concretas de planejamento e gestão enfrentadas pelos Municípios brasileiros. Questões como habitação, ordenamento territorial, acesso à infraestrutura e aos serviços urbanos, regularização fundiária urbana, transporte e mobilidade e financiamento do desenvolvimento urbano integram uma agenda que se materializa, em grande medida, nos instrumentos de planejamento e ordenamento do território. A esses temas se somam gestão de risco e desastres, saneamento básico, além de mitigação e adaptação climática.
Nesse contexto, discutir os compromissos internacionais significa também observar como esses princípios podem ser traduzidos em políticas públicas, instrumentos de planejamento e capacidade de implementação nos diferentes contextos locais.
Dia Mundial do Habitat
A abertura do Outubro Urbano ocorre no Dia Mundial do Habitat, na primeira segunda-feira do mês. Em 2026, a data será marcada pelo tema “Moradia adequada para todas as pessoas”, colocando a moradia no centro das discussões sobre desenvolvimento urbano. A escolha dialoga diretamente com os desafios atuais das cidades e com a necessidade de ampliar o acesso a moradias seguras, adequadas e acessíveis, articuladas à infraestrutura e aos serviços essenciais.
Ao longo das últimas décadas, a agenda habitacional passou a ser compreendida de maneira cada vez mais articulada ao planejamento territorial, à oferta de infraestrutura e serviços, à redução das desigualdades, à adaptação às mudanças climáticas e à construção de cidades inclusivas e resilientes. Segundo o ONU-Habitat, cerca de 2,8 bilhões de pessoas enfrentam atualmente alguma forma de inadequação habitacional e aproximadamente 1,1 bilhão vivem em assentamentos informais e favelas.
Habitat III
Em 2026, o debate ganha uma dimensão adicional, com o marco de dez anos da realização da Habitat III, a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, realizada em Quito, no Equador, entre 17 e 20 de outubro de 2016. O evento, dentro do ciclo de vinte anos das conferências Habitat, resultou na adoção da Nova Agenda Urbana, documento que estabeleceu um marco global para orientar políticas e ações voltadas à moradia e ao desenvolvimento urbano sustentável nas duas décadas seguintes.
Dia Mundial da Cidades
O Outubro Urbano se encerra, no dia 31, com o Dia Mundial das Cidades. Em 2026, a data terá como tema “Transformando a cidade: moradia adequada para todas as pessoas”, com foco nas oportunidades da transformação urbana a partir do fortalecimento das estratégias para ampliar o acesso à moradia adequada, com atenção à construção de bairros inclusivos e resilientes e à participação das comunidades nos processos de transformação urbana.
Capacitações CNM
A agenda de desenvolvimento urbano e os desafios de sua implementação pelos Municípios integra o programa de capacitação presencial e virtual da Confederação por meio do Conexão CNM, programa gratuito para os Municípios filiados e em dia com as contribuições. Um dos temas de outubro é o “CNM Qualifica Desenvolvimento Urbano e Mobilidade: como integrar as rodovias urbanas ao planejamento territorial e de transporte”. Confira no site oficial a programação completa e faça sua inscrição.
