O Poder Judiciário condenou um homem a 51 anos, quatro meses e 14 dias de reclusão pelo estupro de vulnerável de suas duas enteadas no município de Coruripe, no Litoral Sul de Alagoas. A sentença, divulgada nesta segunda-feira (23), atende à denúncia do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), que comprovou uma rotina de…
O Poder Judiciário condenou um homem a 51 anos, quatro meses e 14 dias de reclusão pelo estupro de vulnerável de suas duas enteadas no município de Coruripe, no Litoral Sul de Alagoas. A sentença, divulgada nesta segunda-feira (23), atende à denúncia do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), que comprovou uma rotina de violência sistemática e prolongada. O agressor, que já estava preso, permanecerá em regime fechado para garantir a ordem pública.
A 1ª Promotoria de Justiça de Coruripe demonstrou que o réu se aproveitou da relação de confiança e convivência familiar para cometer os crimes. Segundo as investigações, uma das vítimas sofreu abusos semanais durante seis anos — entre os 6 e 12 anos de idade. Em 2025, o MPAL aditou a denúncia após confirmar que a segunda irmã também havia sido alvo da violência do padrasto ainda na infância.
A condenação baseou-se em laudos periciais e nos depoimentos convergentes das vítimas. O promotor de Justiça Leonardo Novaes Bastos, responsável pelo caso, ressaltou que os argumentos da acusação foram integralmente aceitos pela Justiça.
“Após apresentarmos todas as provas, o Poder Judiciário reconheceu que os crimes produziram consequências extremamente graves e irreparáveis, com impactos que acompanharão as vítimas por toda a vida, especialmente por terem sido praticados durante a infância, fase essencial para o desenvolvimento humano”, afirmou o promotor.
Resposta rigorosa
Para o Ministério Público, a pena superior a cinco décadas reflete a atrocidade do crime e a necessidade de uma resposta proporcional do Estado. Durante a instrução processual, a promotoria enfatizou que o dano vai além do ato físico, atingindo a saúde emocional e os vínculos sociais das vítimas de forma permanente.
“Demonstramos, durante toda a instrução processual, que a violência sexual deve ser compreendida não apenas pelo ato em si, mas pelos efeitos prolongados que causa, incluindo traumas profundos, ruptura de vínculos e comprometimento da saúde emocional das vítimas. Nesse sentido, nossa atuação institucional buscou dar visibilidade à gravidade concreta dos fatos e assegurar uma resposta penal proporcional”, acrescentou Bastos.
Alerta à sociedade
Ao final do julgamento, o promotor reforçou a importância da vigilância constante de pais e responsáveis sobre o comportamento de crianças e adolescentes.
“O papel do Ministério Público é não só atuar na repressão de crimes gravíssimos como este, mas para evitar que esse tipo de barbárie aconteça. Todos nós enquanto sociedade devemos zelar pela proteção de nossas crianças e adolescentes”, concluiu ele.
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