O pai de Henry Borel, Leniel Borel, ingressou com recurso para tentar anular o julgamento que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe do menino. O pedido foi protocolado nesta segunda-feira (8/6) pela assistência de acusação.
A iniciativa busca levar o caso a um novo julgamento sob o argumento de que houve inconsistências na formulação dos quesitos apresentados aos jurados durante a sessão do Tribunal do Júri encerrada na semana passada.
Segundo a defesa de Leniel, o Conselho de Sentença já havia reconhecido pontos centrais da acusação e afastado a tese absolutória apresentada por Monique. No entanto, na etapa seguinte da votação, os jurados teriam respondido a perguntas que produziram um resultado incompatível com as conclusões anteriormente alcançadas.
Para os advogados, a sequência das perguntas e das respostas acabou gerando uma contradição capaz de comprometer a compreensão da real vontade manifestada pelos jurados.
“O recurso foi interposto diante da existência de vícios insanáveis na formulação e condução da quesitação submetida ao Conselho de Sentença”, afirmou o advogado Cristiano da Rocha Medina, representante de Leniel Borel.
A assistência de acusação sustenta que o problema não está na decisão dos jurados em si, mas na forma como o questionário foi elaborado e submetido ao plenário, o que teria provocado um resultado considerado contraditório.
Com base nesse entendimento, o recurso pede que o julgamento seja declarado nulo e que um novo júri seja realizado.
“O respeito à soberania dos veredictos pressupõe que a vontade dos jurados seja manifestada de forma clara, coerente e livre de contradições”, afirmou Medina.
O pedido será analisado pelas instâncias superiores da Justiça do Rio de Janeiro, que decidirão se mantêm o resultado do julgamento ou se determinam a realização de uma nova sessão do Tribunal do Júri.
