Patrulha Maria da Penha da PM fiscaliza medidas protetivas contra violência doméstica e familiar no Carnaval

Marília Morais / Ascom PM

Equipes da Patrulha Maria da Penha (PMP) da Polícia
Militar de Alagoas estão a postos neste Carnaval fiscalizando medidas
protetivas de urgência instituídas para combater a violência doméstica e
familiar. O planejamento teve início neste sábado (1º) e segue até a
quarta-feira de Cinzas (5).

De acordo com a chefe da Patrulha, major Dayana
Queiroz, o acompanhamento das medidas protetivas já é realizado de maneira
permanente, no entanto, será intensificado nos próximos dias. O descumprimento
enseja a prisão em flagrante do agressor.

“Sabemos que este é um período muito sensível,
exigindo atenção redobrada. O consumo excessivo de álcool, os dias consecutivos
de feriado e a mudança na rotina podem criar um ambiente propício para
situações de violência. Com mais festas e momentos de descontração, há o risco
de o agressor se aproveitar da situação para cometer algum ataque. Por isso,
durante o Carnaval, nossas guarnições estarão em alerta, prontas para agir e
garantir a segurança das mulheres”, destacou.

Ainda segundo a major, a Patrulha Maria da Penha
possui uma relação nominal de assistidas que receberam a concessão de medidas
protetivas de urgência, oriundas do Poder Judiciário. As unidades da PMP que
realizam esse trabalho recobrem a Capital e Região Metropolitana, além dos
núcleos descentralizados em Arapiraca, Craíbas, Marechal Deodoro e Penedo.

Dayana Queiroz explica que, inicialmente, a
Patrulha realiza a primeira visita à assistida, para apresentar o serviço,
repassar as orientações necessárias e disponibilizar o contato telefônico
direto, que funciona 24 horas por dia. Posteriormente, a equipe ficamos
observando se as medidas estão sendo cumpridas.

“Uma das medidas protetivas, a mais comum, é o
distanciamento, geralmente de 500 metros entre o agressor e a vítima, mas
também existem aquelas que impedem o contato por qualquer meio, seja ele
físico, via telefone ou rede social, e até mesmo as que proíbem envio de
recados. Nosso papel é acompanhar e manter o contato permanente com estas
mulheres, garantindo que continuam em segurança”, acrescentou a major.

Uma completa rede de apoio

Dayana salienta que ocorrências de violência doméstica
e familiar são a segunda maior demanda em números de chamamento da Segurança
Pública, ficando atrás, apenas, dos casos de perturbação do sossego ou trabalho
alheio. No entanto, segundo ela, a problemática é multifatorial, o que demanda
a existência de uma completa rede de apoio, envolvendo vários segmentos, por
meio das redes de Enfrentamento e de Atendimento.

Compõem a Rede de Enfrentamento ações direcionadas
pelas Secretarias da Mulher e Direitos Humanos, de Segurança Pública, da Saúde
e da Assistência Social. Já a Rede de Atenção à Violência (RAV) coordena e
converge as atividades da Rede de Atendimento, que contam com a Polícia
Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, serviços públicos de saúde municipais
e estaduais, Centros Especializados de Atendimento à Mulher em Situação de
Violência e de diversas secretarias municipais.

“Cada segmento possui o seu papel no combate à
violência doméstica e familiar. A atenção é prestada em rede, pois uma mulher
que enfrenta este problema, muitas vezes, não precisa apenas de um Boletim de
Ocorrência e uma medida protetiva. Geralmente, ela precisa refazer a vida e o
Estado busca garantir a assistência psicossocial necessária, apoiar em questões
como nova moradia em outro local ou matrícula de filhos menores na escola, além
de outras necessidades”, explicou.

Formas de acionamento

Cabe à Patrulha Maria da Penha o acompanhamento às
mulheres assistidas que vivenciaram situações de violência e já possuem medidas
protetivas, no entanto qualquer guarnição da Polícia Militar, indistintamente,
está apta a atender os acionamentos de emergência, inclusive a Central de
Operações do Copom prioriza o deslocamento de viaturas para estes casos.

Recentemente, todo o efetivo da PM alagoana passou
por uma capacitação obrigatória voltada a este tipo específico de atendimento,
perpassando desde reflexões acerca da violência estrutural de gênero até a
protocolos de acolhimento e encaminhamento. Atualmente, existe na PM diversos
Procedimentos Operacionais Padrão que disciplinam as condutas.

Em situações em que a violência está acontecendo ou
acaba de acontecer, a mulher vítima deve procurar o apoio da Polícia Militar
presencialmente ou por meio do 190. Se não for possível realizar um flagrante,
ela deve procurar uma Delegacia de Polícia Civil para registrar o boletim de
ocorrência.

Em Maceió, as vítimas podem buscar atendimento no
Núcleo de Atendimento à Mulher, que fica no Complexo de Delegacias
Especializadas (Code) da Polícia Civil e disponibiliza uma psicóloga da RAV,
das 7h às 19h. Lá, também é possível lavrar o boletim.

Outro recurso é fazer a denúncia por meio do 180 (Disque Denúncia Nacional) ou o 181 (Disque Denúncia da Secretaria de Segurança Pública), onde os casos serão
encaminhados para averiguação e apoio à vítima.

Alagoas dispõe, ainda, das chamadas Salas Lilás,
espaços destinados a acolher e orientar mulheres vítimas de qualquer tipo de
violência, nos seguintes locais:

– Sala Lilás Hospital da Mulher (Poço) – 98882-9765
/ 98833-9061

– Sala Lilás Code (Mangabeiras) – 98833-9061

– Sala Lilás HGE (Trapiche) – 98833-4123

– Sala Lilás Hospital de Emergência do Agreste
(Arapiraca) – 3529-2485

– Sala Lilás Hospital Regional do Norte (Porto
Calvo) – 99101-4027

– Sala Lilás CISP Delmiro Gouveia – 98833-4105