O deputado federal Carlos Zarattini (PT) encaminhou à Procuradoria Geral da República uma representação contra o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o pré-candidato do PL e senador Flávio Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada durante a Agrishow 2026, realizada em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, em abril deste ano.
Zarattini também acusa Tarcísio de usar estrutura pública com finalidade eleitoral, já que a logomarca do governo do Estado de São Paulo estava estampada no palco, secretários de governo estavam presentes e o discurso foi transmitido pelas redes sociais do governo estadual.
Um dos precedentes citados por Zarattini ocorreu durante as eleições de 2022, quando o então secretário de Estado Marcos Penido fez campanha antecipada para a reeleição do então governador de São Paulo Rodrigo Garcia, à época no PSDB.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceram que agentes públicos que proferem discursos eleitorais em eventos públicos oficiais, utilizando a estrutura física pertencente à Administração Pública, conduta vedada do art. 73, I, da Lei nº 9.504/97.
Zarattini também acusa o pré-candidato do PL de ter usado “palavras mágicas” que configuram propaganda eleitoral antecipada, segundo o TSE, como: “na hora daqui a poucos meses de escolher o futuro que você quer para você, para a sua família, para os seus filhos, pensem nisso” e “podem ter a convicção que a partir de 2027 o agro vai ser ainda mais valorizado”.
“Tarcísio é cara de pau. Utilizou recursos públicos para fazer propaganda antecipada de Flávio Bolsonaro. Eles usaram as instalações do Governo do Estado de São Paulo para lançar a pré-candidatura de Flávio. É um verdadeiro absurdo”, afirmou o deputado Carlos Zarattini. “A lei eleitoral estabelece limites claros. O uso da máquina pública para promoção política exige resposta institucional.”
Zarattini pede que seja instaurado um procedimento na PGR e, formalização dos pedidos de registro de candidatura nas Eleições Gerais de 2026, no TSE. Caso sejam condenados, Tarcísio de Freitas e Flávio Bolsonaro podem pagar multa ou até mesmo ter um eventual registro de candidatura cassado.
