A Justiça de Jundiaí, no interior de São Paulo, determinou a condenação de um vereador da cidade por ofensas feitas contra um psicólogo durante sessão da Câmara Municipal transmitida pelo canal oficial da Casa no YouTube. De acordo com a decisão, o parlamentar terá de pagar R$ 10 mil por danos morais, além de publicar retratação pública.
A ação foi movida pelo psicólogo Silas Ramos da Silva contra o vereador Romildo Antônio da Silva (PDT). Segundo o processo, o parlamentar utilizou a tribuna da Câmara para chamar o profissional de “mau-caráter” e “picareta”, em uma sessão realizada no dia 26 de novembro de 2024. Além disso, o vereador também insinuou que o profissional expunha a vida pessoal dos pacientes.
Na sentença, a juíza da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí entendeu que o vereador ultrapassou os limites da crítica política e praticou ataques pessoais sem relação direta com o exercício do mandato. Ela afirmou que a acusação feita contra o psicólogo era especialmente grave por atingir a ética profissional da categoria.
O vereador recorreu alegando imunidade parlamentar e sustentando que as falas estavam dentro do contexto da disputa política. Porém, o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou os argumentos e manteve a condenação.
Além da indenização, a decisão determina que o vereador faça retratação pública e retire as ofensas no prazo estabelecido pela Justiça após o trânsito em julgado da ação.
O que diz o psicólogo
Em entrevista ao Metrópoles, o psicólogo Silas Ramos da Silva declarou que o sentimento é de justiça sendo feita, e complementou dizendo que a tribuna da Câmara Municipal não deve ser lugar para declarações ofensivas:
“Tudo que eu tenho a dizer é que a justiça foi feita. A tribuna não pode ser usada para serviço próprio, para uma pessoa expor as suas neuroses, fazer depoimentos falsos, para fazer ofensas, ele estava ali a serviço da população, da comunidade, e ele usou a tribuna de uma forma desonesta, desonrosa, ele foi leviano nas palavras dele. Isso trouxe prejuízo moral para mim, então ao mover essa ação e ver todo esse resultado da decisão judicial, tudo que eu posso dizer é que a justiça foi feita.
E que sirva também de exemplo para outros vereadores, que têm que usar uma tribuna a favor da comunidade. Nós estamos com vários temas a serem discutidos, com ações para serem feitas, uma delas é a dependência química, é o aumento do número de dependentes químicos na nossa cidade, e a gente vê um vereador usando a tribuna para falar mal de um munícipe pagador de impostos, e que paga o salário dele.”
