O Tribunal do Júri de Brasília condenou nessa segunda-feira (16/3) Luiz Fernando Felix Carmona, policial penal do estado de Goiás, a cinco anos e dois meses de prisão por atirar em um tatuador após uma discussão em maio de 2023. O Júri determinou ainda que o homem deve responder ao processo em regime aberto por já ter cumprido dois anos e oito meses de prisão.
O réu foi condenado pela tentativa de homicídio simples contra Sylvio dos Santos de Lima Júnior em 21 de maio de 2023. Na ocasião, o policial penal disparou duas vezes contra o abdômen do tatuador.
Inicialmente, o regime seria semiaberto, mas como o réu já estava preso há cerca de 2 anos e 8 meses, o juiz aplicou a detração e fixou o regime aberto para o início do cumprimento. Também determinou a soltura do acusado, já que ele pode responder em liberdade nesse momento.
Durante o julgamento, o Ministério Público pediu a condenação, mas abriu mão de uma das qualificadoras. A defesa, por sua vez, alegou legítima defesa e pediu absolvição. Segundo a sentença, não houve fixação de indenização à vítima por falta de pedido específico no processo.
Carmona estava preso preventivamente desde o dia 25 de maio, quatro dias após cometer o crime. Desde então, teve três pedidos de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo os autos, a vítima afirmou que não se sentiria segura caso o acusado fosse colocado em liberdade e relatou que precisou mudar de endereço duas vezes após o crime.
Relembre o caso
- Um tatuador foi baleado por um policial penal de Goiás após uma discussão. A briga teria ocorrido por conta do local onde uma bicicleta estava parada. Na sequência, ele fugiu.
- O tatuador era dono de um estúdio na quadra comercial. A coluna Na Mira apurou que o policial penal teria encostado a bicicleta na entrada do estabelecimento do tatuador.
- Sylvio teria pedido para que o policial retirasse a bike do local, o que teria sido negado. Os ânimos se exaltaram e o policial sacou a pistola e fez dois disparos.
- Horas mais tarde, policiais da 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) conseguiram prender Luiz Fernando Felix Carmona.
- As roupas usadas pelo policial e a arma foram apreendidas pela PCDF. O tatuador atingido, Sylvio dos Santos de Lima Júnior foi socorrido e levado às pressas para Hospital de Base com perfuração no abdômen.
Recebeu mais de R$ 200 mil mesmo preso
Mesmo preso, o policial penal ainda continuou a receber uma remuneração bruta entre R$ 7 mil e R$ 9 mil, segundo portal de transparência. Desde então, recebeu, ao todo, R$ 222.109,08 de remuneração líquida pela função.
Entre junho de 2023 e fevereiro de 2026, o réu, com status de efetivo, alterou de órgão e unidade, ao menos uma vez, além de cumprir, de alguma forma, a carga horária obrigatória de 200 horas em todos os meses, desde que foi preso.
As mudanças afetaram o salário líquido de Carmona e o garantiram um aumento considerável.
Antes de ser preso, o salário do policial era de R$ 5.742,43. Após a prisão, a remuneração chegou a atingir o valor de R$ 7.059, 85 no passado. Em 2026, o salário sofreu uma queda mínima de R$ 13,27 – passando a valer R$ 7.046,58.
Segundo a Transparência, o policial penal recebia, inclusive, benefícios como o pagamento de 13° e férias, o que resultava a Carmona uma remuneração de mais de R$ 10 mil líquido uma vez ao ano.
