O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AL) iniciou, nessa quinta-feira (19), uma operação de fiscalização nos postos de combustíveis com o objetivo de verificar se o aumento no valor da gasolina é justificável. A ação ocorre com o aval do Ministério da Justiça e integra uma mobilização nacional que reúne Procons de todos os estados.
As fiscalizações seguem até a próxima semana em todo o estado, abrangendo também distribuidoras. A equipe analisa documentos fiscais, notas de compra e venda, além de verificar possíveis variações injustificadas nos valores cobrados aos consumidores.
Ao final da operação, será elaborado um balanço com as possíveis irregularidades identificadas. A iniciativa busca coibir práticas abusivas e garantir mais transparência na cobrança de preços, protegendo os direitos do consumidor.
“Estamos verificando se os reajustes repassados ao consumidor têm fundamento nos custos reais. Essa ação integrada entre os Procons amplia a fiscalização e inibe práticas abusivas”, destacou o diretor-presidente do Procon/AL, Daniel Sampaio.
Caso sejam identificadas irregularidades, os estabelecimentos podem ser autuados e responder a processos administrativos, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
O Procon-AL orienta que consumidores que identificarem aumentos suspeitos ou outras irregularidades formalizem denúncia junto ao órgão, contribuindo para o fortalecimento da fiscalização. O contato pode ser feito pelo telefone 151, por mensagens via WhatsApp (82) 98883-7586 ou de forma presencial, mediante agendamento, pelo site.
