SESSÃO ORDINÁRIA
Proposta, de autoria do deputado Silvio Camelo, foi discutida em segundo turno na Assembleia Legislativa de Alagoas
Os deputados estaduais presentes à sessão ordinária desta quarta-feira (6) analisaram 19 matérias na ordem do dia, entre elas o projeto que prevê acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais que utilizem cardápios digitais.
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A proposta, de autoria do deputado Silvio Camelo, foi discutida em segundo turno na Assembleia Legislativa de Alagoas.
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Pelo texto, bares, restaurantes e demais estabelecimentos que optarem por disponibilizar cardápios exclusivamente em formato digital deverão oferecer acesso gratuito à internet aos consumidores. A senha da rede deverá ficar visível e acessível ao público.
O projeto também estabelece que os locais serão obrigados a fornecer cardápio físico ou dispositivos móveis nos casos em que o cliente não consiga acessar o conteúdo digital em seu próprio aparelho.
Segundo o parlamentar, a proposta busca ampliar a inclusão digital e garantir igualdade de acesso às informações oferecidas pelos estabelecimentos comerciais.
O texto ainda passará por mais uma votação antes de ser encaminhado ao Poder Executivo para possível sanção.



