O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, nesta sexta-feira (20/3), que mais de 53 distribuidoras de combustíveis foram multadas nos últimos três dias por práticas consideradas abusivas. As autuações ocorreram durante uma força-tarefa que fiscalizou 1.192 postos em todo o país.
“Combatendo cartel através dos inquéritos que já foram instaurados pela PF nos postos de combustíveis, e multando mais de 53 distribuidoras nos últimos três dias, 1.192 postos de gasolina foram fiscalizados pelos órgãos federais e foram aplicadas multas. E nós não daremos trégua um segundo sequer”, disse o ministro, durante evento em Minas Gerais ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A operação reúne órgãos como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, a Polícia Federal e o Ministério da Justiça, além da Secretaria Nacional do Consumidor e Procons estaduais e municipais.
Reajustes nas bombas
As ações se intensificaram após denúncias de reajustes nas bombas sem respaldo técnico. Durante as inspeções, os fiscais verificaram se os postos aplicaram aumentos sem relação com os preços praticados pelas refinarias.
O ministro classificou a prática como “especulação criminosa” por parte de distribuidores e revendedores. Ele também descartou risco de desabastecimento no país, atribuindo as oscilações recentes a movimentos especulativos no mercado.
Apesar da ofensiva do governo, o preço médio do diesel registrou alta de 6,76% em uma semana, chegando a R$ 7,26. O cenário ocorre mesmo com medidas adotadas para conter os preços, como a isenção de tributos federais e a concessão de subsídio de R$ 0,64 por litro do combustível.
Força-tarefa de fiscalização
Foi assinada, ainda nesta sexta-feira, durante evento no Ministério da Justiça e Segurança Pública, uma portaria que cria uma força-tarefa de monitoramento e fiscalização. A iniciativa reúne a Secretaria Nacional do Consumidor, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal, além de órgãos estaduais e municipais.
A guerra no Oriente Médio resultou na alta no preço do petróleo no mercado internacional, com impacto direto nos combustíveis no Brasil.
Diante desse cenário, o governo federal anunciou medidas para conter os aumentos, como a zeragem dos tributos federais PIS/Cofins sobre combustíveis. A gestão de Lula também pediu aos estados a redução do ICMS e propôs compensar 50% das perdas de arrecadação.
