TSE mantém suspensão de pesquisa com áudio contra Flávio, mas adia decisão

O ministro Nunes Marques, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), votou para manter sua decisão que suspendeu a pesquisa AtlasIntel realizada após a divulgação do áudio entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Estela Aranha pediu vista, ou seja, mais tempo de análise, o que adiou a decisão final sobre o caso.

O que aconteceu

• Decisão vai influenciar futuras pesquisas. Os ministros devem definir regras como se vale exibir vídeo ou áudio num levantamento.
• Ontem, Nunes Marques suspendeu a pesquisa por considerar que o método utilizado gerava desvantagem para Flávio. Para o ministro, há suspeitas de que o levantamento produziu indução ao eleitor ao responder o formulário. A defesa do PL (Partido Liberal) havia acionado a Justiça Eleitoral contra a pesquisa, que mostrava queda de seis pontos percentuais de Flávio em eventual segundo turno contra Lula (PT).
• Advogada do PL apontou que, por ser pesquisa online, o eleitor poderia ter escutado o áudio no final do questionário e voltado para responder as questões sobre Flávio. Segundo Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, o entrevistado pode subir e descer o questionário após ver o conteúdo, o que não seria possível fazer se o levantamento fosse realizado pelo telefone.

• Mídia exibida na pesquisa não foi anexada ou transcrita, o que gera “vício formal insuperável”, disse advogada do PL. “Não tenho como saber o vídeo que foi submetido aos entrevistados, porque sequer está registrado no pedido de registro de pesquisa”, critica Bucchianeri.

• Advogado Gualter Rafael Maciel Bezerra, que representa o instituto, citou a realização de uma pesquisa sobre a participação do presidente Lula (PT) no Carnaval do Rio. O presidente foi homenageado pela Acadêmicos de Niterói, que acabou rebaixada.
• Assim como o áudio de Flávio a Vorcaro, o desfile também foi “fato político público e notório”, segundo Maciel. “O próprio instituto, ainda em fevereiro, com relação ao fato também público e notório relacionado à participação do presidente Lula no Carnaval do Rio de Janeiro sendo homenageado por uma escola de samba, mediu o impacto dessa participação perante o eleitor em uma pesquisa de opinião pública.”
• Para o advogado, a representação do PL não traz “nenhuma prova concreta de contaminação cognitiva”. Segundo ele, o pedido do PL foi feito a partir de uma “leitura subjetiva” onde Flávio estaria prejudicado.
• Colegiado é formado por sete ministros. Assim, bastam quatro votos para formar maioria em prol de algum entendimento.

Pesquisa suspensa

• AtlasIntel foi realizada após a divulgação, em 13 de maio, de áudios e mensagens entre Flávio e Vorcaro. O senador negociou R$ 134 milhões com o banqueiro do Master para financiamento do filme “Dark Horse” (azarão, em tradução livre), sobre a eleição de Jair Bolsonaro em 2018, conforme revelou o Intercept Brasil.
• Instituto reproduziu o áudio aos entrevistados. O CEO do instituto, Andrei Roman, afirmou que a reprodução ocorreu depois da conclusão do questionário e “não tem nenhum impacto sobre os cenários eleitorais”. Na pesquisa, o instituto entrevistou 5.023 eleitores por recrutamento digital aleatório entre os dias 13 e 18 de maio.
• Em nota, a AtlasIntel informou que respeita a decisão do TSE e que comprovará a legalidade do levantamento. Segundo o instituto, os entrevistados foram apresentados ao áudio para registro de reações apenas depois de responderem o formulário principal, sem a possibilidade de ser registrada uma nova resposta.
• Uso do áudio exigiria validação do TSE. Especialistas ouvidos pelo UOL logo após a divulgação da pesquisa afirmaram que o uso não seria ilegal, mas que se tratava de uma novidade. Por isso, a Corte Eleitoral deverá decidir sobre a validade da metodologia adotada.