GOLPE DO DIPLOMA
Universidade cancelou 218 títulos da FICS após autoridades paraguaias apontarem que a instituição não tinha registro e autorização para oferecer os cursos
A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) suspendeu o reconhecimento de diplomas de mestrado e doutorado emitidos pela Faculdade Interamericana de Ciências Sociais (FICS), instituição ligada ao Paraguai.
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A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (10), após autoridades paraguaias apontarem problemas no registro dos títulos e na regularidade da instituição.
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Segundo a Ufal, a suspensão é provisória e faz parte de uma apuração administrativa. Os titulares dos diplomas reconhecidos pela universidade serão notificados individualmente e poderão apresentar documentos para comprovar a regularidade dos cursos e dos títulos.
Polícia Federal solicitou informações à Ufal
O caso passou a ser analisado pela Ufal após a Polícia Federal solicitar informações sobre a FICS, em junho de 2025. O pedido fazia parte de um inquérito que apura uma possível atuação irregular da instituição no Brasil.
Na época, a universidade informou que, durante a análise dos processos de reconhecimento, os documentos apresentados indicavam que a instituição atendia aos critérios exigidos e demonstravam sua regularidade no país de origem.
Posteriormente, a Ufal recebeu informações oficiais de autoridades educacionais do Paraguai que apontaram problemas relacionados à instituição e aos diplomas emitidos.
Autoridades paraguaias apontaram problemas
De acordo com a Ufal, o Ministério da Educação e Ciências do Paraguai informou que os títulos emitidos pela instituição a partir de 2013 não estavam devidamente registrados no país, como exigem as normas locais.
O Conselho Nacional de Educação Superior do Paraguai (CONES) também informou à universidade que o Instituto Superior Interamericano de Ciências Sociales (ISICS) não possui cursos de mestrado ou doutorado legalmente autorizados para funcionar.
Segundo as informações encaminhadas à Ufal, apenas títulos emitidos por instituições de ensino superior e programas aprovados pelo CONES possuem validade oficial no Paraguai.
A documentação recebida pela universidade também aponta que o ISICS foi alvo de uma intervenção das autoridades paraguaias em 2018. Na ocasião, foram identificados problemas acadêmicos, administrativos e institucionais, incluindo ausência de sede, infraestrutura, professores, matrículas e estudantes.
Ainda naquele ano, as autoridades paraguaias determinaram o encerramento de cursos oferecidos pelo instituto e mantiveram suspenso o registro de títulos expedidos pela instituição.
Instituto nega vínculo com a FICS
A Ufal também considerou uma manifestação divulgada pelo próprio Instituto Superior Interamericano de Ciências Sociales em agosto de 2025.
Segundo a universidade, o instituto negou qualquer vínculo com a Faculdade Interamericana de Ciências Sociais (FICS) e afirmou que a entidade não está oficialmente inscrita no sistema universitário do Paraguai.
O ISICS também declarou que Ismael Fenner, apontado como representante da FICS, não faz parte de seu quadro de diretores, professores ou funcionários e não possui autorização para representar a instituição.
Ufal diz que pode ter sido induzida a erro
Diante das informações recebidas das autoridades paraguaias, a Ufal informou que pode ter sido induzida a erro quanto à legitimidade dos documentos apresentados nos processos de reconhecimento dos diplomas.
Por esse motivo, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação determinou a suspensão dos reconhecimentos. A universidade afirma que a medida busca preservar a legalidade e a integridade acadêmica no processo de reconhecimento de diplomas estrangeiros.
A suspensão, no entanto, é provisória. A Ufal informou que a situação poderá ser reavaliada caso os interessados apresentem documentos que comprovem a regularidade dos títulos na época em que foram emitidos.
Titulares dos diplomas serão notificados
A universidade informou que está preparando processos administrativos individuais para notificar todas as pessoas que tiveram diplomas da FICS reconhecidos pela Ufal.
Os titulares deverão apresentar documentos que comprovem que os títulos estavam registrados no Ministério da Educação e Ciências do Paraguai na data em que foram emitidos.
Também será necessário comprovar que os cursos de mestrado e doutorado tinham autorização do Conselho Nacional de Educação Superior e que a instituição mantinha regularidade acadêmica, administrativa e institucional durante o período dos cursos.
Caso os documentos apresentados comprovem a validade dos títulos, a situação poderá ser reavaliada pela Ufal.
Se não houver comprovação ou forem identificadas irregularidades, a suspensão poderá ser mantida e outras medidas poderão ser adotadas conforme a legislação.
A Ufal informou ainda que continua colaborando com a Polícia Federal, a Procuradoria Federal e as autoridades paraguaias nas investigações relacionadas ao caso.
A universidade afirmou que a decisão tem como objetivo preservar a credibilidade do sistema brasileiro de reconhecimento de diplomas estrangeiros e proteger os interesses dos titulares de diplomas regularmente obtidos, além de evitar a circulação de documentos acadêmicos de origem duvidosa.
