O vereador Osni Novak, do MDB, da cidade de Major Vieira, em Santa Catarina, usou o microfone da Câmara, durante a sessão de segunda-feira (16), para defender a morte de cães soltos na cidade. Durante a fala, que aconteceu em um contexto de relatos de ataques de cães a moradores, ele mencionou que “alguém tinha que fazer um servicinho”.
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O vereador disse também “uma freira foi matada e ninguém comentou. Hoje, se matar um cachorro, vai parar na cadeia. Pra mim, vamos dizer assim, tinha que matar esses cachorros”.
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A lei de maus-tratos contra os animais diz que é crime praticar um ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar os animais silvestres, dométicos ou domesticados, nativos ou exóticos. O Ministério Público de Santa Catarina ficou sabendo do caso e informou que foi notificado e agora está avaliando possíveis medidas para serem adotadas.
A Câmara de Vereadores da cidade informou que não vai se manifestar sobre o caso. A Prefeitura de Major Vieira disse que não compactua com qualquer tipo de violência e maus-tratos contra os animais e que vem trabalhando no fortalecimento de políticas públicas.
O governo federal anunciou neste mês um decreto que prevê multa de R$ 1,5 mil a R$ 50 mil para quem cometer o crime de maus-tratos aos animais. O valor ainda pode chegar a R$ 1 milhão dependo dos agravantes.
