O Poder Legislativo nas três esferas (municipal, estadual e federal) deve diminuir o ritmo das atividades a partir deste mês, por conta das eleições. Pelo menos é o que aconteceu nos últimos ciclos eleitorais: a apresentação de projetos de lei por deputados, vereadores e senadores caiu já a partir de maio.
O efeito vale para as câmaras de vereadores, assembleias legislativas estaduais e o Congresso Nacional. Todos experimentaram uma diminuição da atividade no segundo semestre dos anos eleitorais.
Já nos anos ímpares, em que não há eleições, a apresentação de projetos continuou de forma sustentada ao longo dos meses.
As conclusões são de um levantamento do Radar Governamental, empresa de consultoria, enviado à coluna. A pesquisa considera a produção legislativa desde 2022, quando houve a última eleição geral.
“No ano eleitoral (2022), é possível notar que a produção legislativa no âmbito federal apresenta desaceleração a partir de maio e durante o segundo semestre, impactada pelo calendário eleitoral. Nos anos não eleitorais, o volume dessa produção é mais regular ao longo do ano”, diz a pesquisa do Radar Governamental.
“Por outro lado, assim como no âmbito subnacional, essa produção volta a crescer principalmente a partir de novembro”, diz o texto.
O mesmo efeito acontece nas câmaras de vereadores e nas assembleias legislativas dos estados, segundo a pesquisa.
“Nos anos eleitorais, ambas as esferas, municipal e estadual, são influenciadas pelo pleito, com menor produção legislativa nos meses de junho e julho, mas seguindo com forte retomada em agosto e, depois, em novembro”, diz o estudo.
