Mulher descobre que marido registrou filha com amante como se fosse dela em SC

Uma mulher de Santa Catarina descobriu, anos depois, que seu nome constava na certidão de nascimento de uma jovem que ela nunca havia gerado. O caso foi parar na Justiça, e uma decisão determinou a retirada do nome dela do registro civil.

A decisão foi tomada pela 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, no Norte de Santa Catarina. O processo tramita em segredo de Justiça.

Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a mulher afirmou que o então marido, já falecido, teria registrado a menina sem seu conhecimento ou consentimento. Ela relatou ainda que a jovem era filha de uma relação extraconjugal mantida pelo homem.

Exame de DNA confirmou que mulher não era mãe

Durante o processo, a jovem reconheceu que outra mulher era sua mãe biológica. A confirmação veio por meio de um exame de DNA, que apontou que não havia vínculo biológico de maternidade entre ela e a autora da ação.

Além do exame genético, um estudo social também indicou que não existia vínculo afetivo entre as duas.

Com base nessas informações, a Justiça determinou a exclusão da maternidade atribuída à mulher no registro civil.

Registro de nascimento será corrigido

Com a decisão, o nome da mulher será retirado da certidão de nascimento da jovem. Os nomes dos pais dela, que apareciam no documento como avós maternos, também serão excluídos.

O processo segue em segredo de Justiça para preservar a identidade das pessoas envolvidas. Por isso, não foram divulgados detalhes como os nomes das partes ou as datas em que o registro foi feito e a mulher descobriu que constava como mãe.