O senador Carlos Viana (PSD-MG) protocolou uma representação no Conselho de Ética contra o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nesta quinta-feira (3/9), por não dar andamento aos pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) . O colegiado, porém, está inativo desde 2024.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é responsável por analisar condutas dos senadores e decide sobre representações e denúncias contra parlamentares que podem acarretar em punições disciplinares que vão desde advertência até a perda de mandato. No entanto, esse colegiado não está ativo. A instalação é uma decisão, justamente, de Davi Alcolumbre.
“Davi teve até hoje, às 12h, para dar um encaminhamento institucional. Não deu. Agora, protocolei uma denúncia que abre caminho para a apuração de sua conduta e, na etapa prevista pelo Código de Ética, para o exame de seu afastamento provisório da Presidência”, disse em publicação nas redes sociais.
Segundo o documento, o fato do presidente do Senado não despachar os mais de 100 pedidos de impeachment, sendo ao menos 54 contra Alexandre de Moraes, pode ser considerada uma irregularidade grave e pediu que o colegiado possa considerar o afastamento provisório de Alcolumbre da presidência do Senado.
“A presente denúncia busca, em última análise, preservar a autoridade institucional do Senado Federal. Não se pretende que a Casa atue contra qualquer outro Poder, mas que esteja livre para exercer as competências que a Constituição lhe atribuiu”, diz o documento.
Alcolumbre voltou a ser pressionado pela oposição depois do ministro relator do caso do Banco Master, André Mendonça, tirar o sigilo das investigações que mostram conversas entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. O presidente do Senado não deu andamento aos pedidos de impeachment.
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do Metrópoles
No plenário, em um gesto de irritação com as críticas das quais tem sido alvo, Alcolumbre defendeu o magistrado e citou o caso em que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu mais de R$ 130 milhões a Vorcaro para financiar um filme sobre Jair Bolsonaro (PL), o Dark Horse.
“Vou voltar para a pauta aqui, porque, senão, vou ter que responder muitas agressões que, como presidente do Senado, estou recebendo nos últimos dias. Eu acho… Apenas um comentário, no momento adequado, vou fala. Todo mundo esqueceu que pediram R$ 130 milhões para as mesmas pessoas para fazer um filme e, agora, o culpado só é o ministro Alexandre de Moraes. Mas vou fazer um relato de tudo o que quero falar”, declarou o senador.
