FIM DA 6X1
Número de dias trabalhados não define sozinho o impacto; jornada semanal é decisiva para entender a alteração
Quem já trabalha cinco dias e folga dois também pode ser alcançado pela PEC que encerra a escala 6×1. A diferença está na quantidade de horas cumpridas durante a semana: a proposta aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (14) reduz o limite semanal de 44 para 40 horas.
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Assim, um empregado que concentra 44 horas em cinco dias deverá ter a carga ajustada ao novo teto, conforme a transição e as regras aplicáveis ao vínculo. Ter duas folgas atualmente não elimina o efeito da redução de horas.
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Já para quem cumpre 40 horas semanais ou menos, o texto não prevê uma diminuição proporcional automática. Uma jornada de 40 horas, por exemplo, não passa a ser de 36 horas apenas porque houve redução do limite constitucional.
O direito aos dois dias de descanso remunerado também se aplica a essas jornadas. A PEC, porém, não cria uma terceira folga para quem já está na escala 5×2.
A mudança será gradual e sem redução salarial. O limite geral passará a 42 horas dois meses após a publicação da emenda e a 40 horas doze meses depois dessa etapa. O texto segue para promulgação.
