Uma experiência criada em Alagoas ajudou a criar um dos principais programas educacionais do governo federal, o Pé-de-Meia. Em entrevista ao Fala, Líder (veja aqui), programa apresentado por Edivaldo Junior na CBN Maceió, o deputado federal Rafael Brito contou que levou para Brasília os resultados do Cartão Escola 10 e participou das discussões que levaram à criação de um pagamento mensal para estudantes do ensino médio.
Ex-secretário de Educação de Alagoas, Rafael participou da equipe de transição do governo Lula e apresentou a experiência implantada no Estado para combater a evasão escolar. Segundo ele, a proposta inicial discutida em Brasília previa concentrar o incentivo financeiro numa poupança que seria recebida pelo estudante ao final do ensino médio. Rafael defendeu outro formato.
“A fome do aluno é mensal. O aluno precisa do dinheiro mensal. É mais importante do que o dinheiro no final”, afirmou.
O argumento tinha como base o que havia acontecido em Alagoas com o Cartão Escola 10. O programa foi criado durante a pandemia, quando milhares de estudantes perderam o vínculo com a escola. Na retomada das aulas presenciais, o Estado passou a oferecer incentivos financeiros vinculados à frequência e à permanência dos alunos na rede.
Rafael conta que, naquele momento, havia um pagamento de R$ 500 para estimular o retorno às aulas, associado também à vacinação contra a Covid-19. Com o tempo, o programa foi ampliado e consolidado como instrumento de combate à evasão.
Já como deputado federal, Rafael levou o modelo à equipe de transição de Lula. Depois, segundo ele, continuou defendendo a proposta na Câmara e discutindo o formato com integrantes do governo, entre eles os ministros Camilo Santana e Simone Tebet.
A principal contribuição, afirma, foi mostrar que o incentivo precisava chegar ao estudante ao longo do ano letivo. O Pé-de-Meia passou a pagar uma parcela mensal vinculada à frequência escolar, além de outros incentivos relacionados à matrícula e à conclusão do ensino médio.
Para Rafael, o pagamento periódico ajuda a resolver um problema que não pode esperar o fim do curso: a necessidade imediata de renda de jovens de famílias de baixa renda.
Ele cita ainda um estudo do Insper segundo o qual o investimento no programa produz retorno econômico para a sociedade. Na entrevista, Rafael afirmou que cada real aplicado teria capacidade de gerar retorno muito superior ao valor desembolsado pelo governo.
Stanford
A experiência alagoana também ganhou projeção internacional. Rafael contou que foi convidado neste ano para apresentar o Cartão Escola 10 e o Pé-de-Meia a professores e pesquisadores da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos.
Para ele, a trajetória dos dois programas mostra que políticas desenvolvidas em um estado pequeno podem servir de referência para soluções nacionais. No caso do Pé-de-Meia, Rafael resume a lógica numa frase simples: o aluno precisa permanecer na escola amanhã, mas precisa comer hoje.
