O Ministério Público de Alagoas (MPAL) instaurou um procedimento administrativo para apurar o caso de uma bebê que apresentou quadro de desnutrição grave durante uma internação hospitalar. A criança foi afastada provisoriamente dos cuidados da mãe pelo Conselho Tutelar de Santa Luzia do Norte e encaminhada para a casa dos tios.
A portaria foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (22). O caso chegou à Promotoria de Justiça de Satuba por meio de uma representação do Conselho Tutelar de Santa Luzia do Norte..
Durante as diligências do órgão foi identificada a impossibilidade momentânea da mãe exercer os cuidados maternos. A conclusão foi baseada em um diagnóstico médico informado pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.
Entre as providências determinadas, o MP requisitou ao Conselho Tutelar cópia da guarda provisória e informações atualizadas sobre as condições de acolhimento da bebê.
Confira abaixo as demais medidas:
- pedido de relatórios ao CRAS e ao CAPS sobre o acompanhamento da mãe, incluindo informações sobre o tratamento de saúde, a evolução do quadro e a existência de uma rede de apoio familiar e comunitária;
- realização de uma visita à casa dos tios pelo CREAS, com estudo psicossocial para avaliar as condições do ambiente familiar, o estado de saúde da bebê e a possibilidade de os responsáveis assumirem a guarda definitiva;
- e a convocação dos tios para comparecerem à Promotoria de Justiça, caso tenham interesse em solicitar a guarda definitiva da criança.
O nome da mãe não foi divulgado e, por isso, a reportagem não conseguiu localizar a defesa. O espaço permanece aberto.
