A 2ª Vara Cível de Sobradinho condenou o oficial da reserva do Exército Brasileiro Cesar Ricardo Stoll pela morte da cachorra Cristal. Segundo a denúncia, o capitão matou a cadela com um tiro de rifle semiautomático calibre 22. Ao ser preso por maus-tratos pela Polícia Civil (PCDF), o militar teria confessado o crime, alegando que o pet “perturbava” o sossego dele.
Veja:
O oficial deverá pagar indenização de R$ 22.142,20 para a família de tutores de Cristal, por danos morais e materiais. A decisão é de 1ª instância e cabe recurso. O oficial foi solto após passar por audiência de custódia e responde em liberdade. A defesa pretende recorrer, sustentando a improcedência das penas e a reforma da condenação (leia abaixo).
Cristal vivia com os tutores Vicente Alves Rodrigues e Zilma Augusta Rodrigues em um condomínio de Sobradinho. Sem raça definida, a cadela, de aproximadamente 7 anos, foi resgatada no município de Bezerra (GO), em 2020. O oficial do Exército reside em uma casa na vizinhança.
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do Metrópoles
No dia 11 de novembro de 2024, Cristal saiu de casa. Logo depois, dona Zilma teria ouvido barulho de disparos e ganidos de dor da cachorra. A tutora viu Stoll com o rifle em mãos. O capitão do Exército teria agido como se nada tivesse acontecido e negou os tiros. A cachorra foi ao veterinário e voltou para casa. Morreu na madrugada do dia seguinte.
Para a filha do casal Vicente e Zilma, a guia de turismo Mônica Azevedo Rodrigues, de 40 anos, sentença trouxe Justiça.
Respiro
“Quando as pessoas perguntavam sobre o caso, a gente revivia tudo, as mesmas sensações, a mesma revolta, a mesma tristeza. E agora podemos dar uma resposta. Vamos mostrar que sim, existe Justiça. E que a causa, os direitos dos animais, têm que ser levados a sério”, desabafou.
Mônica não esquece os últimos momentos com Cristal. “Ela estava mal. Eu não imaginava que ela iria a óbito. Mesmo se sentido mal e com dor, quando me viu balançou o rabinho. Encostei nela para fazer um carinho. E ela balançava o rabinho. Essa lembrança dói tanto”, contou. A cadela morreu por uma infecção causada pelo tiro.
Distância
No decorrer o processo, a família conseguiu uma medida cautelar de segurança. Stoll foi obrigado a manter 200 metros de distância. O oficial conseguiu reduzir a distância para 50 metros. Mesmo assim, segundo Mônica, o condenado não pode ter contato com os tutores.
Para Mônica, a alegação de que Cristal tirava o sossego do militar não tem coerência. “As outras casas têm cachorro e todos latem. Se fosse assim, ele teria que cometer uma verdadeira chacina”, desabafou. Do ponto de vista da guia de turismo, Cristal era dócil é não representava qualquer tipo de ameaça.
Para Mônica, famílias em situações semelhantes devem sempre começar buscando uma solução pelo diálogo. Mas se a outra parte for intolerante e o sentimento de ameaça for concreto é preciso adotar medidas de segurança, como por exemplo instalação de câmeras de segurança, registros de ameaças e denúncia aos órgãos competentes.
Gravidade do caso
A advogada Camila Viana Oliveira representa a família de Cristal. “A condenação foi proporcional à gravidade do caso. Normalmente as indenizações por danos morais envolvendo animais costumam ser fixadas em patamares inferiores. Mas, neste caso, foram consideradas todas as circuntâncias”, resaltou.
A advogada frisou que o caso envolveu um disparo de rifle dentro de um condomínio residencial que resultou na morte de uma cadelinha, por um motivo fútil: o suposto incômodo com os latidos do animal. “Foi uma verdadeira execução. A sentença reconheceu a gravidade do que aconteceu e a violência praticada”, afirmou.
Camila ressaltou que, no começo da investigação do caso, o militar teria entregue outra arma, velha e enferrujada para a PCDF, negando a autoria. Mas Zilma rebateu a versão detalhando uma arma nova. Os investigadores fizeram uma nova busca e apreenderam o rifle. “A decisão não traz a cachorrinha de volta, mas sem dúvida é um pouco de Justiça sendo feita”, disse.
Defesa
A defesa de Cesar Ricardo Stoll informou que recebeu com respeito a sentença proferida em primeira instância pela 2ª Vara Cível de Sobradinho, mas discorda de seus fundamentos e conclusões.
“Por se tratar de decisão ainda não definitiva, a defesa irá interpor o recurso cabível ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para a integral revisão do julgado, sustentando a improcedência dos pedidos formulados e a reforma da condenação imposta”.
Segundo a defesa, os argumentos técnicos e a análise das provas do caso serão apresentados e debatidos exclusivamente nos autos do processo, em respeito ao regular trâmite judicial.
