RISCO EPIDEMIOLÓGICO
Casal de Luisburgo (MG) se recusa a vacinar seus três filhos e recebeu multa de 3 salários mínimos
Belo Horizonte – Um casal de Luisburgo, na Zona da Mata mineira, foi condenado pela Justiça ao pagamento de três salários mínimos (cerca de R$ 3,8 mil) em multa pela recusa em vacinar seus filhos.
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Os pais, segundo o processo, recusam a vacinação e buscam uma suposta “imunização natural” para os filhos.
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A decisão judicial tomada após pedido do Ministério Público entendeu que a vacinação infantil é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias e que o “poder familiar não confere aos pais o direito de expor a saúde dos filhos a riscos epidemiológicos com base em crenças ou convicções filosóficas e ideológicas pessoais”.
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